Presidente do Republicanos na Paraíba, o deputado federal Hugo Motta (foto em destaque) privilegiou o próprio partido ao enviar emendas para o estado. O parlamentar é o candidato de Arthur Lira (PP-AL) para assumir a presidência da Câmara.

O Republicanos comanda 35 das 223 cidades paraibanas. Os prefeitos filiados ao partido receberam R$ 63 milhões em emendas individuais de Hugo Motta nos últimos quatros anos. O valor é 57% maior do que a verba enviada pelo parlamentar aos outros 188 municípios do estado.

Procurado, Hugo Motta não explicou quais critérios utiliza ao enviar dinheiro para o estado.

Um deputado pode direcionar emendas para qualquer município do Brasil. A Constituição, porém, estabelece que o Orçamento deve ser usado para diminuir as desigualdades regionais e enfrentar as disparidades sociais da população. Os dados levantados pela coluna evidenciam que o critério adotado por Hugo Motta coincide com uma política eleitoral de privilegiar aliados.

O Republicanos é o segundo partido com mais prefeituras na Paraíba. Só fica atrás do PSB, sigla do governador João Azevêdo, que tem 79 prefeitos.

No mesmo período de quatro anos, Hugo Motta enviou R$ 23,9 milhões para 19 cidades comandadas pelo partido do governador, o que faz do PSB o segundo colocado no ranking de beneficiados. Mas há uma explicação para isso: o Republicanos e o PSB mantêm alianças em alguns municípios da Paraíba.

Já os outros 11 partidos com prefeituras no estado (União Brasil, PSDB, Solidariedade, PP, Avante, MDB, Cidadania, PDT, PL, PT e PSD) receberam juntos apenas R$ 16,2 milhões do parlamentar, apesar de comandarem 109 municípios, o triplo do Republicanos.

Para Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, os dados publicados pela coluna só reforçam como o direcionamento de emendas é pouco impessoal.

“O envio de verba é feito em uma lógica que favorece ganhos partidários ou eleitorais e interesses individuais, e não necessariamente considera as necessidades locais e regionais”, avalia Atoji.

Conforme revelou a coluna, o município que mais recebeu emendas individuais de Hugo Motta nos últimos quatro anos foi Patos. A cidade tem como prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado.

Desde 2021, Patos recebeu R$ 9,6 milhões em emendas individuais assinadas por Hugo Motta. Desse total, R$ 4,8 milhões se referem às chamadas transferências especiais – também conhecidas como emendas Pix, em razão da celeridade com que ocorre o repasse.

O levantamento foi feito pela coluna com base em dados da Câmara, do Portal da Transparência e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cálculo não inclui eventuais emendas de relator, de bancada ou de comissões que foram batizadas por Motta. Isso porque a falta de transparência do governo e do Congresso dificulta a identificação do autor nesses casos.

PF investiga obra bancada com emendas de Hugo Motta

A Polícia Federal deflagrou, na manhã dessa quinta-feira (12/9), operação que investiga o desvio de recursos públicos enviados por Hugo Motta.

De acordo com relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados indícios de conluio entre licitantes, cláusulas restritivas de concorrência no edital, superfaturamento em aditivos contratuais e manipulação de planilhas.

A Polícia Federal não divulgou o nome dos investigados, mas a coluna seguiu o rastro do dinheiro e descobriu que os recursos foram apadrinhados pelo deputado paraibano.

Procurado, Motta ressaltou que não é alvo da operação, enfatizou a importância dos órgãos de fiscalização e de controle e reforçou que eventuais autores de qualquer ilegalidade comprovada dentro do devido processo legal devem ser punidos.

O contrato, cujo valor inicial foi de R$ 5,1 milhões, foi firmado pela Prefeitura de Patos para restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota no município paraibano.

Os pagamentos foram feitos com recursos do Orçamento Secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da falta de transparência, Hugo Motta não aparece como autor dos repasses. Porém, declarações do prefeito Nabor, pai do parlamentar, revelam quem indicou a verba.

“Essa é mais uma importante obra de mobilidade urbana que está sendo realizada em nossa cidade graças aos recursos conseguidos pelo deputado federal Hugo Motta”, escreveu Nabor Wanderley, ao anunciar o início da obra, em dezembro de 2021, nas redes sociais.

A empresa responsável pela obra é a Engelplan Construções e Locações, do empresário André Luiz de Souza Cesarino. Procurado, ele não respondeu. Nas redes sociais, o executivo é seguido por Hugo Motta.

O contrato foi assinado no âmbito de um convênio entre o antigo Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal.

Comprovadas a autoria e a materialidade, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.