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Gigante chinesa falsifica documentos e frauda licitação de R$ 65 mi

Tribunal de Contas da União declarou fabricante chinesa inidônea por cinco anos no Brasil

atualizado

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Reprodução/ Instagram/ LiuGong
LiuGong é declarada inidônea pelo TCU
1 de 1 LiuGong é declarada inidônea pelo TCU - Foto: Reprodução/ Instagram/ LiuGong

A empresa LiuGong, gigante chinesa que fabrica equipamentos de construção, foi declarada inidônea no Brasil pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por apresentar documentos falsos para fraudar uma licitação de R$ 65,3 milhões do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Na prática, isso significa que a companhia está proibida de ser contratada pelo governo federal por cinco anos. A decisão do TCU foi obtida em primeira mão pela coluna.

A LiuGong atua no mercado internacional há mais de 65 anos e hoje tem faturamento bilionário. A companhia chinesa chegou ao Brasil em 2008 e, desde 2015, fabrica equipamentos no país. A empresa já ganhou R$ 105 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para fornecer retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras e pás-carregadeiras.

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Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília
Ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues
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Sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)

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Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília

Divulgação TCU
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Ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues

TCU/Divulgação

De acordo com relatório do TCU, a gigante chinesa apresentou pelo menos três documentos falsos ao participar da licitação no Dnocs, em 2023. O pregão foi aberto pela estatal para comprar retroescavadeiras hidráulicas.

Para participar da licitação, as empresas precisaram entregar uma declaração da rede de assistência técnica autorizada nos nove estados onde atua o Dnocs (Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Bahia, Sergipe e Minas Gerais). Nessas condições, a Liugong apresentou ao menos três documentos falsos – alegando que possuía assistência técnica, o que não era verdade, uma vez que as próprias oficinas negaram a parceria.

Trecho do voto do ministro Walton Alencar, do TCU, que declarou gigante chinesa inidônea no Brasil por cinco anos
Trecho do voto do ministro Walton Alencar, do TCU, que declarou gigante chinesa inidônea no Brasil por cinco anos

Para o ministro Walton Alencar, relator do processo no TCU que declarou a empresa inidônea, a conclusão feita pelo Dnocs, de que a LiuGong apresentou documentos falsificados, é “gravíssima”.

“Ademais, os fatos narrados no termo de diligência do Dnocs revelam a possibilidade de toda essa rede de assistência técnica ser falsa, o que só não foi comprovado em razão da interrupção da diligência em curso, que estava a destino de outro Estado da Federação, com o telefonema da licitante fraudadora noticiando a sua desistência do certame”, escreveu Alencar.

“Embora esteja devidamente comprovado que 3 das 9 empresas listadas não prestavam assistência técnica da marca específica da ofertante, a declaração falsa de apenas uma única empresa já seria motivo justo para o reconhecimento de fraude à licitação”, prosseguiu o ministro do TCU.

Após o Dnocs identificar os documentos falsos, a LiuGong chegou a desistir da licitação. Mesmo assim, a fraude foi reconhecida pelo TCU e a companhia declarada inidônea por cinco anos.

A coluna buscou contato com a empresa, mas não houve retorno.

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