O Ministério das Relações Exteriores deu cargo de chefia a um diplomata brasileiro que assediou sexualmente uma funcionária da Embaixada do Brasil no Cairo, Egito.

Conforme revelou a coluna, Rubem Mendes de Oliveira, hoje com 60 anos, beijou a boca de uma jovem egípcia que trabalhava na embaixada brasileira do Egito. Em seguida, disse: “Desse jeito, eu nunca vou te esquecer”. A mulher não consentiu com o ato e o denunciou. O assédio sexual ocorreu em fevereiro de 2022, na própria embaixada.

O diplomata brasileiro confessou ter beijado a boca da funcionária e, mais tarde, se disse “arrependido”. Ele, no entanto, não foi expulso – apesar de a legislação brasileira prever a demissão do servidor público em caso de “conduta escandalosa”.

Rubem pagou uma multa como “punição” e se manteve diplomata do Itamaraty. Atualmente ele trabalha na Embaixada do Brasil em Berna, na Suíça.

Desde o episódio de assédio sexual, Rubem ganhou cargo de chefe duas vezes. A mais recente “promoção” ocorreu em 7 de agosto deste ano. O diplomata foi designado para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (Secom) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) do Brasil em Berna. A nova função lhe garante rendimentos extras.

Antes disso, ele já havia sido “promovido” em agosto de 2022, seis meses depois do assédio sexual. A partir daquele mês ele assumiu a chefia do setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti.

Por mês, o servidor ganha quase R$ 100 mil.

O último contracheque de Rubem disponível no Portal da Transparência é de dezembro do ano passado. Na ocasião, ele recebeu US$ 10.804,14 de salário (o equivalente a R$ 61.075,81 na cotação atual) e mais US$ 5.758,72 (R$ 32.554,05) em verbas de indenização.

O diplomata também é beneficiado financeiramente quando muda de embaixada.

Em fevereiro de 2022, quando foi do Cairo para Porto Príncipe, ganhou R$ 114.494,27 do Itamaraty como “ajuda de custo”. Em junho deste ano, recebeu mais R$ 136.785,40 para se transferir do país caribenho para a Suíça, onde reside atualmente.

A lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, prevê a demissão de funcionários em casos de “conduta escandalosa”. O Itamaraty, porém, não entendeu que houve conduta escandalosa por parte de Rubem.

Na conclusão do PAD, o Ministério das Relações Exteriores avaliou que o diplomata apresentou “conduta incompatível com a moralidade administrativa” e não observou as “normas legais e regulamentares”. Nesses casos, a pena é mais branda.

No dia 21 de dezembro de 2022, o então ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, determinou 40 dias de suspensão. A punição, no entanto, foi convertida em multa. Naquele período, Rubem estava na embaixada de Porto Príncipe e a sua ausência, segundo o Itamaraty, poderia afetar o trabalho da missão diplomática.

O que diz o Itamaraty sobre o diplomata

Procurado, o Itamaraty afirmou que a ocupação dos cargos de chefia pelo diplomata não se relaciona a promoção. “As funções que ocupou e que ocupa atualmente são funções compatíveis com o seu nível hierárquico. O referido servidor é conselheiro da carreira de diplomata desde 2014, não tendo recebido nenhuma promoção no âmbito da carreira desde então”, esclareceu.

O ministério explicou ainda que a chefia de setores é “fato corriqueiro para diplomatas no exterior, não sendo incomum, em postos pequenos e médios, que um diplomata chefie um ou mais setores, tendo em vista a necessidade de distribuir as tarefas entre um número relativamente restrito de diplomatas”.

“O servidor foi responsabilizado e devidamente penalizado por suas condutas, e os objetivos da atividade disciplinar parecem ter sido alcançados”, acrescentou.

Rubem foi procurado por e-mail, mas não retornou. O advogado dele disse que não iria se manifestar.