Construtoras são investigadas por cartel em contratos da Codevasf

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizam, nesta quarta-feira (4/12), operação de busca e apreensão contra construtoras suspeitas de formação de cartel em contratos públicos e de fraudes em licitações públicas nas contratações de obras e serviços de engenharia rodoviária.

Os valores homologados nas licitações analisadas totalizam quase R$ 9 bilhões.

O cartel teria sido realizado em contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A coluna apurou que as seguintes construtoras são investigadas:

• Bruno Mineiro Construtora LTDA
• Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA
• Ethos Engenharia de Infraestrutura
• Ibiza Construtora LTDA
• LCM Construção e Comércio SA
• Mobicon Construtora
• Pavienge Engenharia LTDA
• V. F. Gomes Construtora LTDA
• Proplan Construtora

“Os indícios apontaram para um conjunto de empresas que se destacaram nos indicadores de risco para formação de cartel e, constatados indícios robustos de cartel, será instaurado processo administrativo”, explicou o Cade.

A ação foi autorizada pela Justiça Federal e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mais de 70 servidores foram mobilizados.

Os mandados são cumpridos nas sedes e filiadas das construtoras, em cinco estados: Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Pará e Maranhão.

“A operação tem como objetivo coletar elementos para subsidiar investigações em andamento sobre práticas anticompetitivas, como a formação de cartel, que prejudicam tanto a livre concorrência quanto os interesses da administração pública. A medida está amparada no artigo 13 da Lei nº 12.529/2011, que regula as competências do Cade em defesa econômica”, explicou a CGU, em nota.

Esta é a primeira vez que CGU e Cade realizam operação conjunta dessa natureza, com base na decisão judicial que autorizou a participação da CGU para dar maior efetividade às ações.

O que dizem os investigados

A coluna procura contato com as empresas para se manifestarem. A reportagem será atualizada na medida que as empresas se pronunciarem.

LCM Construção e Comércio SA: “A LCM Construção e Comércio S/A recebeu com surpresa a notícia da instauração de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da qual originou a descabida ordem de busca e apreensão cível cumprida nesta data. A companhia nega veementemente qualquer prática de ilícitos concorrenciais ou licitatórios, o que restará devidamente esclarecido no curso das investigações”.

Mobicom Construtora: “Em nome de Barra & Brasileiro Advogados, representando a Mobicon Construtora, agradecemos o contato e a oportunidade de nos pronunciarmos. Gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não tivemos acesso ao conteúdo dos processos mencionados por estarem sob sigilo. Reiteramos nossa plena convicção na inocência de nossos clientes e reforçamos o compromisso da Mobicon Construtora com a ética e a conformidade legal em todas as suas atividades”.

Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A : “Tendo tomado conhecimento da instauração de investigação cível pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da qual originou a diligência de busca e apreensão efetivada na data de hoje, a Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A reafirma o seu indeclinável compromisso com a ética e idoneidade na condução de suas atividades. A empresa está à inteira disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários, os quais afastarão qualquer suspeita da prática de ilícitos licitatórios e/ou concorrenciais”.