STF rechaça voto secreto, mas quer debate reservado de casos complexos

Sob reserva, ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram mal à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de tornar as decisões da Corte secretas.

Na manhã desta terça-feira, em sua live semanal, Lula defendeu que “a sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte”.

Por seu pendor autoritário e escancaradamente inconstitucional, a declaração provocou reações em cadeia e o petista tem sido criticado até mesmo por quem costuma apoiá-lo.

Entre os ministros do STF, não houve quem, ainda que de maneira discreta, saísse em defesa da declaração do presidente. Não há, no momento, a menor chance nem sequer de se colocar em debate, no momento, uma mudança no regimento para tornar secretos os votos dos ministros.

Por outro lado, há entre os juízes da Corte conversas em curso para que, em casos de maior complexidade, sejam feitas discussões prévias internas, reservadas, na tentativa de se buscar consensos. A leitura que se faz é que, em havendo consenso, diminuem as chances de um ou outro ministros serem alvos, pessoalmente, de campanhas de ódio.

A adoção desse procedimento não exigiria mudança nas normas internas do tribunal.

Ainda que não seja de maneira sistematizada, atualmente já são comuns conversas informais entre ministros antes das sessões sobre os temas a serem tratados. O plano agora em debate prevê organizar essas conversas e torná-las praxe naqueles julgamentos que envolvem temas sensíveis e de grande clamor social.

À diferença do que pregou Lula, porém, não significará que as decisões não serão tornadas públicas. Exatamente como ocorre hoje, todos os ministros que desejarem poderão se manifestar, individualmente, durante as sessões.