Uma fonte graduada do governo brasileiro confidenciou à coluna, sob reserva, que o Ministério da Justiça negou preliminarmente o pedido feito pelo governo de Joe Biden para extraditar para os Estados Unidos o espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov (foto em destaque).

Cherkasov foi preso pela Polícia Federal em abril do ano passado no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Já condenado por uso de documentos falsos, ele está recolhido em uma área especial da penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.

Integrante do GRU, braço da inteligência militar russa, o espião viveu durante anos no Brasil e havia assumido uma identidade brasileira, a qual foi usada, inclusive, para viajar e fazer um curso nos Estados Unidos, motivo pelo qual ele passou a ser investigado também em território americano.

A prisão de Cherkasov se deu depois que autoridades holandesas desarticularam um plano para infiltrá-lo, usando a identidade brasileira, na Corte Penal de Haia, na Holanda, onde correm processos contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Flagrado ao chegar na Holanda em um voo que havia partido de Guarulhos, ele foi enviado de volta ao Brasil e a PF, acionada pelas autoridades holandesas, o prendeu no desembarque.

O governo de Joe Biden pediu a extradição de Cherkasov para os Estados Unidos em razão das suspeitas de que ele, usando a identidade brasileira falsa, teria operado em solo americano no período em que esteve por lá.

Pedido barrado na origem

Como manda a legislação, o pedido dos Estados Unidos foi feito ao DRCI, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, vinculado ao Ministério da Justiça. O órgão é responsável pelas tratativas com países estrangeiros sobre, entre outros temas, extradição e colaboração em investigações criminais.

Cabe ao DRCI fazer uma análise prévia para avaliar se os pedidos que chegam, como o que foi enviado neste ano por Washington, cumprem os requisitos administrativos e legais. É uma primeira fase do processo, portanto.

Quando o departamento entende que sim, os casos são enviados em seguida ao Supremo Tribunal Federal, que julga o pedido. Mesmo com veredicto favorável da Corte, a decisão final sobre extraditar ou não é sempre exclusiva do presidente da República, que pode, caso a caso, usar critérios políticos para atender ou negar as solicitações.

No caso do pedido americano para extraditar Cherkasov, o processo parou na primeira etapa. Foi barrado já na análise do departamento subordinado ao ministro Flávio Dino, sob a alegação de que não estariam presentes os pressupostos necessários. Com isso, nem chegou a ser remetido ao Supremo.

Rússia também quer extradição

A Rússia de Putin já havia pedido a extradição de Cherkasov, alegando tratar-se de um criminoso comum. Essa é uma tática usada frequentemente pelos russos para repatriar seus espiões quando eles são pilhados no exterior. As autoridades brasileiras, porém, já sabem que a alegação é falsa e, nos bastidores, se opõem à ideia de mandá-lo de volta para Moscou.

O pedido feito pelo governo russo já havia recebido o ok do Ministério da Justiça e está há meses em tramitação no Supremo, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

Na prática, a negativa do Ministério da Justiça para o pedido do governo americano facilita a vida de Lula, que, caso as duas solicitações — a de Moscou e a de Washington avançassem — teria que dar a palavra final, em um complicado enrosco diplomático.

A história, porém, ainda terá muitos capítulos. Até porque, teoricamente, o governo Biden poderá refazer a solicitação ao Brasil, preenchendo as lacunas que fizeram o governo Lula dizer não neste primeiro momento.