O PL, partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição, tem turbinado seu caixa de campanha com uma verba milionária que deveria ser gasta em formação política por sua própria fundação.

Só nos últimos três anos, o partido comandado por Valdemar Costa Neto repassou R$ 30 milhões do fundo partidário destinado à sua fundação, o Instituto Álvaro Valle, para a conta bancária do diretório nacional do PL, que depois distribui o dinheiro a dirigentes estaduais e a candidatos da sigla.

A Lei dos Partidos, de 1995, exige que cada legenda mantenha uma fundação destinada a realizar pesquisas e cursos de doutrinação política. Para isso, a legislação obriga os partidos a repassarem pelo menos 20% de suas cotas do fundo partidário — dinheiro público, portanto — para seus institutos de formação. Se o partido não tem fundação, esse valor fica bloqueado pela Justiça Eleitoral.

Em 2013, uma alteração feita na lei abriu uma brecha permitindo que a “eventual sobra” de dinheiro na conta das fundações possa ser revertida para outras atividades partidárias, incluindo propaganda política e campanhas eleitorais. No caso da fundação do PL, a “sobra” representa 99% do orçamento total.

O instituto funciona dentro do diretório nacional do PL, uma cobertura no Centro Empresarial Brasil 21, na região central de Brasília. O imóvel foi comprado em 2013 por R$ 8,3 milhões, com a cota dos recursos públicos destinada à fundação. Desde então, o PL paga R$ 50 mil por mês de aluguel ao seu próprio instituto.

Documentos entregues pelo partido de Bolsonaro à Justiça Eleitoral no mês passado mostram que o instituto tem apenas duas empregadas em sua folha de pagamento, uma copeira e uma servente, que ganham R$ 2 mil cada. Segundo uma fonte do partido, elas também prestam serviços particulares a Valdemar, que mora em um apartamento no mesmo complexo. Procurado pela coluna, o cacique do PL não quis se manifestar a respeito.

Outro fato curioso envolvendo a fundação quase fantasma do PL é que nem a presidente formal da entidade está na folha de pagamento.

Mariúcia Tozatti, que foi secretária do pai de Valdemar Costa Neto, também é secretária-geral da legenda e nem sequer mora em Brasília. Ela vive em Mogi das Cruzes, terra natal de Valdemar, na Grande São Paulo, e está lotada como assessora no gabinete de um deputado aliado na Assembleia Legislativa paulista, com salário bruto de R$ 20,8 mil.

Na última sexta-feira (8/7), a coluna ligou no meio da tarde para o gabinete para o qual ela foi nomeada e ouviu de outro assessor que a presidente do instituto estava na sede do PL de Mogi das Cruzes.

Procurada depois, Mariúcia não quis falar diretamente sobre a fundação. Encaminhou contato da assessoria do partido.

Até o mês passado, o instituto do PL divulgava em destaque em seu site uma série de artigos e vídeos de um curso de formação política à distância produzido há mais de cinco anos. Em junho, a fundação do partido de Bolsonaro promoveu um “curso prático de direito eleitoral” online, com duração de 21 horas, voltado aos candidatos da sigla na eleição deste ano.

Entre os temas abordados estavam dois assuntos muito caros ao bolsonarismo: liberdade de expressão e fake news. O palestrante convidado, contudo, foi o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

Embora tenha votado contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no ano passado, por causa dos disparos em massa por WhatsApp na eleição de 2018, Salomão recheou seu voto com inúmeras críticas à disseminação de notícias falsas pelo próprio presidente da República e seus apoiadores.

A coluna procurou Valdemar Costa Neto para falar sobre a atividade da fundação e as transferências milionárias feitas para a conta do partido, mas a assessoria do cacique do PL informou que ele não iria se manifestar a respeito.