Alçado recentemente à condição de réu pelos casos de assédio sexual contra funcionárias da Caixa Econômica Federal, o banqueiro Pedro Guimarães não tem motivos para se preocupar com os salgados custos de sua defesa jurídica.

Isso porque um generoso seguro pago pelo próprio banco (sim, pago pela Caixa – com dinheiro público, portanto) está arcando com as despesas que ele vem tendo com honorários dos advogados que o defendem.

O seguro é contratado pela Caixa para cobrir eventuais gastos com processos, inclusive criminais, relacionados a atos de gestão de seus executivos ou ex-executivos.

Fontes da cúpula do banco a par do assunto dizem que, no caso de Guimarães, o seguro já se encarregou de pagamentos de honorários que somam quase R$ 1 milhão.

Escritório de ponta

Para se defender, Pedro Guimarães contratou uma das bancas mais requisitadas do país na área criminal, comandada pelo advogado paulista José Luis Oliveira Lima.

É o mesmo advogado que atua na defesa do ator e ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem, acusado de assédio por atrizes e funcionárias da emissora.

A coluna pediu informações detalhadas à Caixa sobre o seguro que tem arcado com os custos da defesa de Pedro Guimarães, mas o banco respondeu apenas de maneira genérica.

“A Caixa possui apólice de seguro na forma prevista em seu estatuto, não sendo possível o fornecimento de informações individuais, considerando o sigilo aplicável à matéria”, afirmou, em nota.

O banco disse ainda que a apólice do seguro “prevê que eventuais valores disponibilizados a título de adiantamento sejam restituídos em caso de condenação por dolo ou culpa grave”.

Sigilo contratual

Também procurado, o advogado de Guimarães respondeu que não poderia prestar informações. “Os honorários advocatícios fazem parte de uma relação sigilosa entre as partes, por esse motivo não vou me manifestar”, afirmou José Luis Oliveira Lima.

Os casos de assédio na Caixa, que resultaram na queda de Pedro Guimarães, foram revelados em reportagens publicadas pela coluna em junho do ano passado.

Os episódios foram objeto de uma investigação criminal do Ministério Público Federal, que cinco meses depois ajuizou uma denúncia na qual acusa Guimarães de praticar sete vezes o crime de assédio sexual e oito vezes o crime de importunação sexual.

Recentemente, a denúncia foi aceita pela Justiça Federal em Brasília. Com isso, foi aberto um processo criminal no qual o ex-presidente da Caixa agora é réu. Se ele for condenado, a pena pode variar de 7 a 74 anos de prisão.