Não faltam discussões, na web, sobre se o comportamento nas redes sociais pode interferir no trabalho das pessoas. Diante disso, há quem se pergunte, por exemplo, se criar ou manter um perfil em uma plataforma adulta poderia impactar negativamente no ambiente profissional.

Redes desse tipo, como OnlyFans ou Privacy, ficaram conhecidas mundialmente em 2020, no auge da pandemia, e atraem de celebridades a curiosos, todos em busca da promessa de ganhar um dinheirinho extra.

Com a popularidade desses apps, alguns questionamentos começaram a surgir. Afinal, quais são os limites? O uso da rede para a publicação de conteúdos adultos pode acarretar na demissão de um emprego convencional?

De acordo com a advogada especialista em direito empresarial Cristiane Vieira, embora gere controvérsias, o assunto deve ser analisado com cautela, pois há profissões e cargos que exigem que o empregado mantenha um decoro na vida pessoal.

“Assim, uma conta em uma plataforma adulta que oferte serviços ilícitos ou, ainda, contraditórios ao exercício da função/cargo na empresa, ou que atinjam o empregador, ainda que indiretamente, poderá esse, nos limites do seu direito protestativo, demitir o empregado”, explica Cristiane.

A especialista acrescenta que algumas empresas, visando exigir um comportamento adequado dentro do ambiente laboral, apresentam um código de ética e conduta aos quais os empregados consentem. “Nesses casos, é importante que o código contenha regras claras que não deixem dúvidas sobre os valores empresariais e que não atinjam a esfera da intimidade e vida privada do empregado”, comenta a advogada.

Casos reais

No Brasil, não existem casos famosos e específicos que envolvam a demissão de empregados por participação em plataformas adultas.

No exterior, porém, a situação é diferente. Nos Estados Unidos, uma professora de uma escola católica na Califórnia foi demitida em 2020 depois da descoberta de que ela estava ganhando dinheiro extra como modelo adulta. No México, uma médica foi demitida de um hospital logo após abrir uma conta no OnlyFans.

Pode recorrer!

De acordo com a advogada, se uma pessoa for demitida e a empresa alegar que foi devido a conta em plataformas adultas, o funcionário pode recorrer.

“O empregado deverá comprovar com robustez que não houve qualquer conduta ilícita, imoral, antiética e/ou reprovável de sua parte. Por sua vez, o empregador deverá comprovar a existência de um potencial dano”, finaliza.