Celebridades da Globo estão na mira da Receita Federal

Artistas do alto escalão da Rede Globo foram convocados, pela Receita Federal, a justificar a forma como foram contratados pela emissora. As informações são de Robson Bonin, da revista Veja. Segundo o colunista do Radar, as celebridades precisam explicar porque a contratação foi feita via pessoa jurídica.

Segundo a reportagem, no ano passado, o Fisco exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro. Depois disso, a Receita enviou cartas aos endereços dos artistas.

Nos “Termos de Início do Procedimento Fiscal”, os artistas têm 20 dias para justificar a contratação PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. A empresa pública quer avaliar se há fraude na “relação de emprego”.

Na intimação, os globais receberam duas ordens: “Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, e “apresentar contrato social e todas as eventuais alterações da (empresa do artista), uma vez que vossa senhoria é sócia majoritário da empresa”.

Se houver confirmação de fraude, a Receita pode cobrar dos artistas o pagamento do imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato.

Ouvido pela reportagem da Veja, o advogado dos artistas da Globo Leonardo Antonelli afirma que a Receita está fazendo uma retaliação política. “Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, diz Antonelli.