Valdemar da Costa Neto tem resistido às investidas de Jair Bolsonaro para contestar judicialmente a diplomação de Lula. O presidente do PL argumenta que já se expôs quando apresentou auditoria sobre urnas eletrônicas e pontuou que não pretende embarcar em nova aventura. Para o dirigente, questionar as urnas foi legítimo. Já questionar a diplomação de Lula, após a cerimônia no TSE, seria um passo além.
Bolsonaro ainda tenta fazer com que Valdemar ingresse com a ação, que teria objetivo de demonstrar disposição ao embate e inflamar as ruas. Contudo, diante da resistência do aliado, voltou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal, que prevê o uso das Forças Armadas.
A justificativa seria que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, interferiu no resultado da eleição. Bolsonaro passou a cogitar a medida como resposta a apoiadores e integrantes da ala ideológica.
No Supremo Tribunal Federal, há a avaliação de que Bolsonaro possa de fato invocar o artigo, mas também a percepção de que não há nenhum sinal de apoio das Forças Armadas. Magistrados ponderam que nem mesmo o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, demonstra-se favorável à ruptura institucional.
Caso Bolsonaro invoque o artigo 142, o decreto deverá ser derrubado pelo próprio STF, com base em duas decisões do tribunal. Na primeira, de 2020, o ministro Luis Roberto Barroso negou, em ação sobre regulamentação do artigo, pedido para que as Forças Armadas pudessem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes.
Presidente eleito foi diplomado nesta segunda-feira (12/12)
A segunda decisão, também de 2020, é do ministro Luiz Fux, que vai na mesma linha. Nela, o magistrado afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado “excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”. Fux anotou que “Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo”.
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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro
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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro
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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022
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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente
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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou
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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral
Reprodução/Youtube
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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news
Igo Estrela/Metrópoles
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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan
Igo Estrela/Metrópoles
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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente
Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas
Cleber Caetano/Presidência da República
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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos
Igo Estrela/Metrópoles
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