Servidores da Funai citam manutenção de “práticas bolsonaristas”

Servidores da Funai reclamam da manutenção do que classificam como “práticas bolsonaristas na entidade”, mesmo após o início do governo Lula. Uma das principais queixas se refere ao pagamento da “meia diária” para os técnicos que pernoitam em terras indígenas, o que esvaziaria o trabalho de campo.

A partir de uma nota técnica emitida pelo órgão em 2020, as terras indígenas passaram a ser consideradas pela Funai como “imóvel da União”, da mesma forma que um apartamento funcional cedido a outros servidores em viagens a trabalho.

De acordo com a nota, “nos deslocamentos a serviço, quando ocorrer pernoite em terras indígenas, de propriedade da União, é devido o pagamento de metade do valor da diária ao servidor, independentemente da existência, ou não, de infraestrutura no local para abrigar o servidor, e desde que a União não proporcione os demais elementos passíveis de indenização (alimentação e locomoção urbana)”.

Em janeiro de 2022, nota técnica da Funai assinada pela indigenista Estella Libardi de Souza defendeu o corte nas diárias, bem como a limitação de licenças para capacitação.

A nomeação de Estella, em janeiro deste ano, como diretora substituta de Administração e Gestão da Funai, gerou constrangimento entre os servidores. Para eles, a instituição da “meia diária”, por ofício, trouxe sérios prejuízos à atuação de campo dos servidores, gerando pedidos de demissão e contribuindo para a invasão de garimpeiros.

Ex-presidente da fundação, Marcio Meira chegou a dizer, em fevereiro de 2022: “Encontraram uma maneira de paralisar as ações da Funai em terras indígenas”.

Procurada no final da tarde desta segunda-feira (06/3), a Funai ainda não se manifestou sobre o assunto.