Promotor que chamou advogada de “galinha” vira alvo de PAD no CNMP
Francisco de Assis Santiago vai responder a procedimento disciplinar no Conselho Nacional do MP; OAB aponta conduta incompatível com cargo
atualizado
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O promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago vai responder a um procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em março, o integrante do MP de Minas Gerais foi filmado em sessão na qual chamou a advogada criminalista Sarah Quinetti Pironi de “galinha garnizé” durante audiência do Tribunal do Júri em Belo Horizonte.
Santiago ainda afirmou que a advogada faria um “striptease” durante a sessão. As declarações foram filmadas por Sarah Quinetti e registradas na ata da audiência. “Momento em que o IRMP [ilustre representante do MP] se volta a Dra. Sarah Quinetti e a chama de galinha garnizé e faria stripitzer [sic]”, diz o documento.
Durante a sessão do CNMP que decidiu pela abertura do procedimento disciplinar, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marco Aurelio Choy argumentou que a conduta de Santiago durante a sessão foi “incompatível com os princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público”.
Após a divulgação do caso pela coluna, no dia 2 de abril, os representantes da OAB no CNMP pediram à corregedoria do órgão a abertura de uma reclamação disciplinar e o afastamento de Santiago de sua funções.
Os advogados alegaram que aos comentários ofensivos do promotor configuravam “grave violação dos deveres funcionais que são impostos por lei aos membros do Ministério Público, demonstrando uma completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero”.
A reclamação foi aberta pelo corregedor nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias, que acionou a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para envio de cópia da ata da sessão e da gravação feita pela advogada. Santiago também foi notificado a prestar informações no prazo de dez dias úteis. Na terça-feira (28/5), o conselho aprovou a abertura do PAD contra o promotor.
