Revogação da Lei de Alienação Parental ganha força no Senado
Dois projetos que buscam o fim da Lei da Alienação Parental tramitam na Casa e encontraram respaldo até mesmo de senadores antes contrários
atualizado
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A ideia de acabar com a Lei da Alienação Parental no Brasil ganhou força no Senado. Duas propostas nesse sentido tramitam na Casa, encontrando respaldo inclusive de parlamentares que antes rejeitavam a ideia.
Um projeto apresentado pelo senador Magno Malta alega que a lei estaria sendo manipulada por pais abusadores.
Segundo o projeto de Malta, o dispositivo atual prevê a reversão da guarda em casos de falsas denúncias de agressão. Como muitas vezes a denúncia não pode ser comprovada, os agressores estariam conseguindo reverter a guarda dos filhos.
Outra proposta, apresentada por meio do portal e-Cidadania, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, tornando-se projeto de lei.
A sugestão aponta que a lei “foi baseada em teorias psicológicas superadas e seria discriminatória em relação às mães”.
Em seu relatório, a senadora Eliziane Gama disse ter mudado de ideia com relação à Lei da Alienação Parental. “Ela acabou se tornando impraticável. Dificilmente a Lei de Alienação Parental, com seu viés majoritariamente punitivo, atende ao princípio do melhor interesse da criança”, disse a senadora.
Os projetos passarão em outras comissões do Senado antes de seguir para votação no plenário.
