PM que matou a mando de agiota alega insanidade para evitar expulsão
Condenado a 14 anos de prisão por assassinato, sargento da PM responde a processo que pode resultar em expulsão e alega insanidade mental
atualizado
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O sargento de Polícia Militar de São Paulo (PMSP) Ronaldo Rosa de Souza, condenado em primeira instância pelo assassinato de Saulo de Almeida a mando do agiota Rogério Vilela, alegou insanidade mental no processo administrativo disciplinar ao qual responde dentro da corporação. Souza está preso no Presídio Militar Romão Gomes, onde cumpre pena de 14 anos e 3 meses de reclusão.
Lotado no 2º Batalhão de Polícia de Choque (2º BPChoque), o 2º sargento responde a processo administrativo que pode resultar em sua expulsão. Souza deveria prestar depoimento no âmbito da ação no dia 21 de junho, mas não atendeu à intimação. O advogado do militar, Glberto Quintanilha Pucci, justificou a ausência alegando que Souza não apresentava condições psicológicas para ser interrogado.
De acordo com o Conselho de Disciplina do 2º BPChoque, “o defensor apresentou atestado médico de 20 de maio de 2024, no qual constava que o acusado apresentava patologias psicológicas e solicitava que se iniciasse o tratamento para atingir melhor controle emocional e dar seguimento ao processo regular a que responde”.
O advogado também apresentou uma relação de medicamentos prescritos para o sargento por um psiquiatra. Em contato com a coluna, Gilberto Quintanilha Pucci disse que, por questões éticas, não poderia fornecer detalhes do laudo nem mais informações sobre as condições do militar. Souza deverá passar por uma avaliação psiquiátrica conduzida pelo Conselho de Disciplina.
Em abril, Ronaldo Rosa de Souza teve recurso negado dentro do processo administrativo disciplinar, como mostrado pela coluna. O militar questionava a ausência de registros da mudança do escrivão responsável pelos atos administrativos no andamento do processo e a ausência de publicação, no Diário Oficial de São Paulo, de intimações do acusado e seus advogados para audiências com testemunhas.
Em resposta às alegações da defesa, o Conselho de Disciplina apontou a presença, nos autos, de um despacho saneador de agosto de 2023 que, além de outras medidas, juntou a designação e o compromisso do novo escrivão apontado para o caso.
PM foi condenado em 2022
“Apesar de não terem sido publicadas as intimações e certidões relatadas, foi dada ciência do conteúdo destes atos processuais ao defensor, via correio eletrônico e telefonemas, comprovado pela presença, tanto do defensor quanto do acusado, nas sessões para oitiva de testemunhas. Não há de se falar portanto, em nulidades, pois a defesa e o acusado participaram das sessões para oitiva da testemunha, atingindo o ato seu fim e não havendo prejuízo à defesa”, alegou o Conselho de Disciplina.
O colegiado também se referiu ao pedido de nulidade pela ausência de publicação de atos em Diário Oficial. O despacho citou artigos do Código de Processo Penal Militar (CPPM) para destacar que “só serão considerados nulos os atos decisórios praticados por quem seja impedido ou, se suspeito, se for demonstrado o prejuízo à administração pública ou defesa”.
Souza foi condenado a 14 anos e três meses de prisão em março deste ano pelo assassinato de Saulo de Almeida, em 2022. O crime foi motivado por uma dívida da vítima com o agiota Rogério Vilela, que foi preso em julho de 2022, assim como o militar, e acabou condenado a 19 anos de prisão. De acordo com as investigações, Souza trabalhava como “cobrador” de Vilela.
Saulo de Almeida estava dentro de um carro, em plena luz do dia, quando foi abordado por outro veículo. Segundo testemunhas, dois homens encapuzados saíram do veículo e começaram a atirar. Almeida foi atingido por 15 tiros e morreu no local. Durante as investigações, a Polícia Civil encontrou vídeos de câmeras de segurança que mostravam Vilela e Souza no mesmo carro branco usado no crime.
