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PF aciona Exército e investiga o furto das armas de guerra

Exército nem sequer comunicou à PF sobre furto das armas. PF decidiu fazer investigação preliminar, que deve culminar em inquérito

atualizado

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Divulgação/Polícia Civil de SP
PF polícia federal Exército
1 de 1 PF polícia federal Exército - Foto: Divulgação/Polícia Civil de SP

A Polícia Federal (PF) abriu investigação preliminar sobre o furto das 21 armas do Arsenal de Guerra em São Paulo e decidiu apurar o caso após o Exército nem sequer acionar a instituição policial para comunicar o ocorrido.

A Superintendência da PF em São Paulo já enviou ofícios ao Exército solicitando informações sobre o roubo. O procedimento em curso é chamado de “notícia-crime em investigação”, etapa que antecede a decisão sobre abertura ou não de um inquérito policial.

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Ao todo, 21 armas foram furtadas do Exército
Fachada da delegacia de Carapicuíba, que encontrou nove armas furtadas do Exército
As armas furtadas do Exército foram encontradas enterradas em uma mata próximo a um lago em São Roque (SP)
PF não foi acionada pelo Exército após furto de armas
Nove armas furtadas do Exército foram encontradas pela Polícia Civil de São Paulo, na madrugada de 21 de outubro
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Rivelino Barata de Sousa Batista foi exonerado do cargo de diretor do Arsenal de Guerra de SP

Divulgação/Exército Brasileiro
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Ao todo, 21 armas foram furtadas do Exército

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Fachada da delegacia de Carapicuíba, que encontrou nove armas furtadas do Exército

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As armas furtadas do Exército foram encontradas enterradas em uma mata próximo a um lago em São Roque (SP)

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PF não foi acionada pelo Exército após furto de armas

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Nove armas furtadas do Exército foram encontradas pela Polícia Civil de São Paulo, na madrugada de 21 de outubro

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Segundo a Polícia Civil, armas furtadas do Exército seriam vendidas para o PCC e o CV

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Para que o inquérito seja instaurado, são necessários dois pré-requisitos: a existência de crime e a atribuição da PF para investigá-lo.

Segundo fontes da coluna, é inevitável que a Polícia Federal entre de cabeça no caso, uma vez que houve furto de armas de guerra [crime], um patrimônio da União [elemento que conferiria competência da corporação para atuar].

A PF é a polícia judiciária da União, e o não acionamento da instituição pelo Exército chamou a atenção de investigadores.

Na corporação, a Corregedoria é o órgão responsável por avaliar se estão presentes as condições necessárias para abrir o inquérito. E, uma vez que o parecer seja favorável ao procedimento, ele será instaurado independentemente da vontade do Exército, que toca a sua própria apuração interna.

Civis e militares deverão ser investigados

Caso queira o monopólio da investigação, o Exército poderá alegar que o furto das armas configura “crime militar”, única condição na qual a polícia judiciária (PF) ficaria de fora.

Contudo, o 8 de Janeiro é um exemplo robusto de que a Polícia Federal pode apurar a conduta de militares em inquérito. O furto das armas, por essa lógica, seria um crime com o envolvimento de militares, mas não um crime estritamente militar.

As armas furtadas em Barueri seriam vendidas para Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

Uma vez instaurado o inquérito, o que é muito provável, a Polícia Federal passará a investigar formalmente militares e civis envolvidos no caso. E eles poderão se tornar réus na Justiça comum.

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