PF compra equipamento para rastrear ouro de origem criminosa
Ferramentas compradas pela PF estão avaliadas em R$ 10 milhões e vão servir para detectar a origem de metais extraídos ilegalmente
atualizado
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A Polícia Federal (PF) destinará R$ 10,2 milhões para a compra de dois equipamentos usados na identificação da origem do ouro extraído de forma irregular no Brasil. A intenção é produzir provas de que o metal foi minerado em áreas de garimpo ilegal, sem autorização dos órgãos competentes.
A aquisição se refere a dois espectrômetros de massa, capazes de analisar compostos e estruturas químicas para a elaboração de “assinaturas” da origem dos minerais. Essas características servem para a identificação dos locais de onde esses minérios foram extraídos.
De acordo com o termo de referência da licitação, as ferramentas vão ajudar no combate à extração ilegal e ao contrabando de ouro no Brasil, principalmente com origem em terras indígenas. Segundo dados da PF, desde 2019 foi apreendida 1,1 tonelada do metal em operações de combate ao garimpo e à extração ilegal. Entre 2015 e 2021, a quantidade apreendida pela corporação subiu mais de 300%. Entre 2010 e 2021, as áreas de garimpos em terras indígenas aumentaram cerca de 457%, indo de 3.500 hectares para 19.500 hectares.
“O elevado preço do ouro no mercado internacional ocasionou uma crescente demanda por este metal. A reativação de antigos garimpos e a abertura de novos foi a primeira consequência produzida em território brasileiro diretamente relacionada à obtenção do ouro. Subsídios sobre a origem lícita do ouro são o questionamento cogente da Justiça e o maior desafio da Perícia Criminal”, diz o documento.
As ferramentas ficarão à disposição da Diretoria Técnico-Científica do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal e vão servir para comprovar a origem ilegal do minério eventualmente apreendido. “Diversos procedimentos ordenados e encadeados ocorrem ao longo da persecução penal, sendo que a prova pericial se reveste de grande relevância. O princípio do contraditório leva em conta a igualdade de oportunidade entre as partes de apresentar argumentações e provas e de contradizê-las perante um juízo. Como consequência, é premente a necessidade de investimento e capacitação para a produção de provas materiais com qualidade e eficiência”, argumenta o termo de referência.
O primeiro equipamento citado na licitação é um espectrômetro com fonte de plasma indutivamente acoplado a múltiplos coletores, avaliado em R$ 8,1 milhões. Ele é usado na análise de metais encontrados em baixa concentração, em amostras como água e alimentos. O segundo é um espectrômetro do tipo triploquadrupolo acoplado a um sistema de ionização de plasma indutivo, que determina a presença de elementos na amostra a partir da separação e quantificação de íons. Essa ferramenta vai custar R$ 2,1 milhões.
“Não obstante os crescentes resultados decorrentes dessas ações policiais, também se verificou um aumento expressivo na quantidade de indiciamentos e prisões associadas a outros crimes que extrapolam a Lei n° 9.605/1998 (crimes ambientais), como trabalho em condições análogas à de escravo, receptação, corrupção, lavagem de dinheiro e usurpação de patrimônio da União. As operações policiais conduzidas com o objetivo de interromper e desarticular garimpos apreendem materiais que necessitam passar por exames que revelem a sua constituição. São apreendidos nessas operações o ouro produzido nos garimpos, mercúrio utilizado como insumo para a obtenção do metal e formas metálicas utilizadas como moldes”, afirma a PF.
