Após fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), o Hospital Federal da Lagoa, no Rio de Janeiro, desistiu de participar de uma licitação para compra de medicamento para tratamento de câncer. A CGU apontou risco de sobrepreço em dois dos cinco medicamentos incluídos no pregão.

Na licitação, o hospital Federal da Lagoa dizia ter uma demanda de 50 unidades de Trastuzumabe por mês, ou seja, cerca de 600 por ano. Depois do questionamento da CGU, porém, o hospital alegou ter se enganado com relação à demanda e à apresentação do medicamento. A instituição acabou se retirando do certame.

 “O HFL manifestou-se em resposta à consulta formulada pela CGU, declarando que houve equívoco no dimensionamento da necessidade, e mesmo na opção por solicitar o medicamento, visto que, segundo a própria unidade, a apresentação disposta no item 1 [Trastuzumabe 420mg] não é a que o HFL mantém em sua grade de medicamentos. Caso prosperasse, a consequência desta ação seria aquisição de medicamento em quantidade e apresentação inadequadas para consumo pela unidade requisitante”, alertou a CGU.

A especificação do Trastuzumabe de 420mg, usado no tratamento contra câncer de mama, também foi apontada como fator que restringia a participação de outras empresas na licitação. Apenas uma empresa forneceu proposta para esse tipo de apresentação, enquanto outras trabalhavam apenas com a de 440mg.

A licitação foi aberta em 2022 e era encabeçada pelo Instituto Nacional do Câncer. O certame previa a compra de Trastuzumabe 420mg e Octreotida LAR 20mg, entre outros medicamentos contra câncer. De acordo com a CGU, esses dois medicamentos foram cotados na licitação com preços acima do mercado.

Como forma de sanar os problemas apresentados pela CGU, o Instituto Nacional do Câncer decidiu excluir o Trastuzumabe e a Octreotida da licitação.