As recentes declarações de Rodrigo Pacheco sobre limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) agradaram a bolsonaristas. Contudo, parlamentares conservadores ainda veem com desconfiança o movimento do presidente do Senado, que, agora, admite endurecer após o STF deliberar sobre leis aprovadas no Congresso. Pacheco também passou a defender a criação de mandato para ministros da Corte.

“Pacheco demorou para reagir ao STF. Para mim, fica claro que ele está preocupado em ajudar a eleição do [aliado] Davi Alcolumbre para o comando do Senado [em 2025]. Porque tem muitos senadores insatisfeitos com a omissão que houve até agora”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy.

“Penso que, agora, Pacheco quer ficar bem com o conjunto de senadores. Vamos ver se ele vai adiante com essas pautas no Senado. Para mim é mais populismo, para ficar com prestígio e tentar garantir a eleição do Alcolumbre, de quem é aliado”, completou.

No sábado, disse Pacheco ao participar de evento ao lado de Gilmar Mendes, em Paris.

“STF não pode formatar leis”

“O Poder Legislativo define leis, regras e alterações constitucionais. Ao Judiciário cabe, evidentemente, resolver conflitos como última instância. Não há que se admitir qualquer tipo de revisão pelo Poder Legislativo de decisões judiciais concebidas no STF.

Como não há a mínima possibilidade de se permitir ao STF ou a qualquer instância judiciária que formate as regras ou leis do país, pois isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo brasileiro.

A Constituição Federal nos dá o caminho exato do que precisa ser feito para que o Brasil encontre o mandra e o dogma de uma constituição, que é a separação dos poderes, que devem  conviver de maneira harmoniosa, sem invadir o papel do outro. Essa é a receita mais perfeita para enfrentar as crises verdadeiras.”