Pacheco defende quarentena para ex-ministros do STF voltarem a advogar

Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco defende que ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham de passar por um prazo de quarentena antes de voltar a advogar.

Nos bastidores, Pacheco tem sustentado que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deverá ser levada ao plenário, estipule período de cinco anos entre a saída do STF e o reingresso na advocacia.

A medida serviria para evitar que um ministro recém-saído da Corte, e portanto com influência junto aos demais magistrados, seja contratado para defender causas no Supremo. Em outras palavras, a proposta visa a evitar eventuais casos de tráfico de influência.

Além da quarentena, outras questões deverão ser incluídas na PEC que reestrutura o Supremo. Entre elas, a elevação da idade mínima de candidatos indicados pelo presidente da República ao STF e um mandato que, na ótica de Pacheco, deve girar em torno de 12 anos.