Ousadia: empresa tenta fraudar licitação promovida pela Polícia Civil
Em ato de ousadia, empresa vencedora de licitação para guarda de veículos apreendidos apresentou documentos falsos à Polícia Civil de SP
atualizado
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Em um ato de ousadia, uma empresa de reboques tentou fraudar uma licitação promovida pela Polícia Civil de São Paulo. A companhia Estacionamento e Reboque Silva Ltda, com sede em Bilac (SP), apresentou documentos falsos no certame e, pega no flagra, agora está proibida de firmar contratos e participar de licitações abertas pelo governo de São Paulo pelos próximos cinco anos.
A punição foi estabelecida pela Polícia Civil de São Paulo depois que a empresa foi pega tentando fraudar uma licitação aberta pela Delegacia Seccional de Avaré. O certame foi aberto em julho 2023 e visava a contratação de companhia para prestação de “serviços contínuos de guarda e depósito de veículos automotores”. A empresa tem cinco dias úteis para recorrer da punição.
Inicialmente, a empresa venceu o certame com uma proposta de R$ 342 mil, ficando com 62 lotes da licitação. Uma das concorrentes, porém recorreu do resultado.
A alegação foi que o proprietário da Estacionamento e Reboque Silva, Thiago da Silva Yoshiy, teria usado a empresa para burlar outra punição, estabelecida em 2022, que proibiu outra empresa de Yoshiy, a M.T.Y. Locação de Máquinas e Veículos, de contratar com o poder público até dezembro de 2025.
O recurso foi negado depois que Yoshiy provou ter aberto a Estacionamento e Reboque em 2017, anos antes da licitação. Ao receber a documentação para que a empresa fosse homologada como vencedora do certame, no entanto, a Polícia Civil apontou que o atestado de capacidade técnica, apresentado para comprovar a qualificação da empresa para cumprir com o contrato, havia sido falsificado.
De acordo com a portaria que estabeleceu a punição, a empresa de Yoshiy foi enquadrada no artigo 7º da Lei 10520/2002, que afirma que “quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame […] será descredenciado no Sicaff […] pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais”.
A M.T.Y. Locação de Máquinas e Veículos recebeu outra punição do governo de São Paulo em janeiro deste ano, ficando impedida de contratar com o estado até 2029. Ela também foi proibida de contratar com a prefeitura de Bauru, depois que o contrato para guarda de veículos apreendidos na cidade foi cancelado. O motivo do cancelamento foi uma série de roubos registrados aos carros guardados no pátio da empresa.
A companhia também está suspensa no cadastro de fornecedores da União. A restrição imposta pelo governo federal teve início em agosto de 2023 e se estende até janeiro de 2025.
Outro lado
Em contato com a coluna, o empresário Thiago Yoshiy negou ter apresentado qualquer documentação falsa na licitação da Delegacia Seccional de Avaré. A defesa do empresário solicitou à delegacia a cópia do processo que resultou na punição à empresa para apresentar recurso, mas teve o pedido negado. A alegação foi de que a portaria será republicada.
“Parece que vão ter que republicar a decisão por algum motivo lá e talvez na semana que vem eles [a Delegacia Geral de Polícia Civil] mandem o processo para nós. Depois vai notificar vocês para saber se vão querer recorrer ou não”, disse um servidor da delegacia.
Para Yoshiy, a negativa de vistas do processo sugere a interferência de concorrentes visando prejudicar a empresa. “Estão fazendo de tudo para tentar penalizar a gente. A funcionária ligou pedindo para fazer vistas do processo. E lá na publicação fala que a gente pode fazer vistas em cinco dias úteis, o certo seria estar disponibilizado para a gente. Mas negativo. O que eles querem fazer agora? Deixar passar esse tempo sem a gente conseguir se defender para conseguir penalizar a empresa”, disse o empresário.
Nesta sexta-feira (24/5) uma nova punição à empresa, com os mesmo argumentos, mas referente a uma licitação da Delegacia Seccional de Marília, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O texto, porém, abre vistas para o processo na Delegacia Seccional de Avaré. O erro, para Yoshiy, reforça a teoria de que há uma tentativa de prejudicar a empresa. A Delegacia Seccional de Marília aceitou enviar a cópia do processo para apresentação da defesa.
“Saiu Marília também. É a mesma documentação. Tudo o que eu apresentei de documentação na licitação de pátio de Avaré, eu apresentei original ou nota fiscal. Eu não apresentei um documento falso, nada. Porém, na minha opinião, não tenho provas ainda, mas vou correr atrás e, achando, eu vou denunciar na Corregedoria da Polícia Civil, porque, na minha opinião, isso aí tem dedo, politicamente e influenciadamente, de concorrentes nossos”, afirmou.
O empresário disse ainda que já chegou a ser ameaçado por concorrentes por não firmar acordos envolvendo licitações do estado. Yoshiy afirmou que pretende recorrer das punições.
“Eu não entro no jogo deles. Aí vem ameaçar a mim e a minha família, já há algum tempo. E agora estão tentando tirar de vez a minha empresa de processos licitatórios. Mas, se pelo menos me derem a oportunidade de fazer vistas nas besteiras que eles falaram, vai ser recorrido. Vou entrar com liminar, pedido de suspensão, mostrar, porque acredito que, judicialmente, o juiz vai ver a palhaçada que esse pessoal está fazendo”, reclamou.
