ONG questionada por destino de doações terá contas auditadas
ONG que recebeu R$ 22 milhões após tragédia em SP terá de abrir as contas para análise da Justiça
atualizado
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A Justiça de São Paulo determinou a realização de uma auditoria nas contas da ONG Gerando Falcões, apontada pela prefeitura de São Sebastião como suspeita de desvio de recursos doados para socorro das vítimas das chuvas que atingiram o município, em fevereiro de 2023. A tragédia matou 65 pessoas e deixou 4 mil desabrigados e desalojados no litoral paulista.
De acordo com a entidade, a ONG teria recebido R$ 22 milhões em doações de pessoas físicas e jurídicas na campanha voltada para o atendimento das vítimas. Após receber cobranças devido à falta de assistência, a Prefeitura de São Sebastião solicitou uma prestação de contas à Gerando Falcões. A ONG negou o pedido argumentando que o dinheiro não seria público.
Em julho de 2023, a ONG entregou um documento que não deixava claro quanto já havia sido gasto nem o valor que ainda se encontrava no caixa da ONG. Não foram apresentados balanços ou extratos bancários das contas em que o dinheiro foi depositado. Além disso, algumas despesas relacionadas na prestação de contas da ONG, como um treinamento para os moradores, chamaram a atenção.
Em agosto, a prefeitura acionou a Justiça para cobrar o congelamento da verba milionária, alegando o caráter de interesse difuso dos valores recebidos pela Gerando Falcões. No último dia 30, no âmbito da ação, o juiz Guilherme Kirschner, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, confirmou o direito da prefeitura em solicitar a prestação de contas e determinou a realização da auditoria.
“Afasto, de início, as preliminares arguidas, por entender que há interesse difuso no conhecimento de valores recebidos e doados por número indefinido de pessoas que participaram ativamente da campanha de arrecadação em prol das vítimas da enchente que assolou esta cidade. Neste panorama, o Município é legitimado por expressa previsão legal na proteção dos interesses difusos e coletivos dos donatários”, observou o juiz.
“Quanto ao ônus da prova, incidirão as regras previstas no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, ou seja, incumbirá ao autor demonstrar o fato constitutivo de seu direito e, à ré, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Defiro, para o deslinde da controvérsia, a produção de prova pericial contábil, única necessária ao esclarecimento da demanda”, afirmou o magistrado.
Ação civil
Em agosto de 2023, a coluna antecipou a abertura de ação civil pública pela prefeitura de São Sebastião contra a Gerando Falcões. A intenção da prefeitura, de acordo com Arthur Rollo, advogado do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, é que os recursos das doações passem a ser geridos por um conselho.
“O grupo seria formado por representantes do MP, da prefeitura, do governo estadual e da sociedade civil. A intenção é que nenhuma despesa seja feita sem passar por esse conselho. Se a ONG não justificar os gastos, vamos tentar reverter os valores para o Fundo Especial de Defesa de Interesses Difusos do estado, que vai poder aplicar o dinheiro da melhor forma”, disse Rollo.
Em contato com a coluna em 2023, a Gerando Falcões alegou ter recebido R$ 22 milhões em doações e que “o restante”, cujo valor não foi informado, “está provisionado em soluções de recuperação”. Leia a íntegra da nota:
“A Gerando Falcões preza pela transparência e credibilidade das ações e campanhas de combate à pobreza que realiza. Há duas semanas, a ONG entregou mais uma atualização do relatório de prestação de contas da campanha #TamoJunto sobre a aplicação do dinheiro recebido através das doações, que foi homologado pela Prefeitura de São Sebastião e, até então, aguarda o posicionamento do Executivo sobre o documento enviado.
O valor total recebido foi de R$ 22 milhões, sendo que parte já foi utilizado na fase Emergencial e o restante está provisionado em soluções de recuperação de acordo com o documento de prestação de contas.
Importante ressaltar que a Gerando Falcões segue em contato constante com o poder público a fim de unir os esforços de auxílio para os moradores atingidos e está à disposição para esclarecer e detalhar qualquer dúvida sobre o valor total arrecadado e a forma de distribuição no restabelecimento das áreas prejudicadas pela tragédia”.
A entidade é comandada por Eduardo Lyra, 34 anos, nascido em uma comunidade de Guarulhos (SP). Em 2011, publicou um livro intitulado Jovens Falcões, abandonou o curso de jornalismo e começou a se envolver em projetos sociais.
Lyra fundou a Gerando Falcões em 2013. Inicialmente, a entidade sem fins lucrativos era dedicada à “promoção social de crianças e adolescentes por meio da cultura e esporte”.
A Gerando Falcões começou a ampliar sua atuação e investir na publicidade de suas ações. A ONG diz ter mais de 4 mil doadores regulares. Com o tempo, Lyra se aproximou de grandes empresários como Jorge Lemann e Carlos Wizard.
Na política, Lyra mantém relações com os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema, de Minas Gerais.
Em maio do ano passado, Lyra esteve em Nova York a convite do Pacto Global da ONU Brasil, onde discursou nas Nações Unidas sobre o projeto Favela 3D. Ele também participou de um jantar no restaurante Fasano, voltado à arrecadação de fundos para seus projetos.
Outro lado
Em contato com a coluna, a Gerando Falcões enviou nota afirmando que pretende colaborar com a Justiça. Leia a íntegra da nota abaixo:
“A Gerando Falcões preza pela transparência e credibilidade das ações e campanhas de combate à pobreza que realiza. Anualmente a ONG é auditada pela KPMG Brasil.
Por isso, a prestação de contas do projeto junto a prefeitura de São Sebastião segue detalhada e disponível em nosso site na seção Transparência.
O papel da ONG é o de apoiar e colaborar para que as autoridades públicas tomem as decisões que garantam a segurança da população local. Desde o início do projeto, junto a prefeitura de São Sebastião, a Gerando Falcões vem constantemente informando as autoridades e a sociedade como um todo um detalhamento deste trabalho.
A ação segue o seu curso normal, tendo apenas sido determinada a perícia pela justiça de São Paulo.
Estamos seguros de que essa lisura será reconhecida pela auditoria.”
