Novo decreto de armas empaca no governo Lula após massacre no RS
Oposição faz esforço para que o governo Lula edite novo decreto para flexibilizar armas, mas massacre no RS enterrou chances de novo texto
atualizado
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O massacre ocorrido em Novo Hamburgo (RS) nesta quarta-feira (23/10) praticamente enterrou as chances de o governo Lula editar um novo decreto para flexibilizar a compra de armas. A avaliação foi compartilhada à coluna por interlocutores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Edson Fernando Crippa, que atirou em 12 pessoas e matou três delas, estava devidamente registrado como colecionador, caçador desportivo e caçador (CAC). Além disso, ele possuía duas pistolas registradas, uma delas de 9mm. É justamente o calibre sobre o qual a oposição trabalha para derrubar restrições de compra e venda.
Em 2023, o presidente Lula assinou um decreto que mudou as regras de acesso a armamentos, revogando os atos instaurados durante o governo Bolsonaro para flexibilizar a compra e venda. O texto suspendeu novos registros de pistolas e fuzis por CACs e retomou a restrição das pistolas 9mm. Quem já tinha o armamento, porém, conseguiu mantê-lo.
As pistolas 9mm podem ser automáticas. Ou seja, possuem a capacidade de disparar projéteis enquanto o usuário segurar o gatilho, até que o pente de munições seja esvaziado. Na internet, elas são anunciadas a partir de R$ 4 mil.
Bancada da bala defendeu revisão sobre pistolas 9mm
O líder da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF), iniciou tratativas com o governo para retomar a liberação das pistolas 9mm. Ele teve conversas com Lewandowski sobre o assunto e fez acenos ao ministro na Câmara, como transformação de requerimentos de convocação em convite, para manter o diálogo com o governo federal.
Na ocasião, Fraga chegou a argumentar que a restrição às pistolas 9mm iria acabar com o comércio, uma vez que as de calibre .380 estariam em desuso.
Em 2019, Bolsonaro flexibilizou o porte e a compra de armas autorizando aos CACs o acesso a armamentos que eram de uso exclusivo das polícias ou das Forças Armadas. Foi quando os brasileiros puderam comprar e ter em casa desde pistolas 9mm à carabinas semiautomáticas .40.
