Moraes: mãe de Mariana Eustáquio será presa se filha usar rede social
Medidas cautelares impostas por Moraes incluem entrega de passaporte e bloqueio de redes sociais por esposa e filha de Oswaldo Eustáquio
atualizado
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A esposa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, pode ser presa se a filha de 16 anos do casal, Mariana, usar suas redes sociais. A medida cautelar foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Sandra Mara e Mariana receberam duas intimações entregues pela Polícia Federal nesta quarta-feira (14/8), durante a operação que apreendeu o celular da adolescente. Elas determinam o bloqueio das redes sociais de mãe e filha, a proibição do uso de qualquer rede social, diretamente ou por terceiros, e a entrega dos passaportes.
A ordem inclui o passaporte diplomático de Sandra Mara, que foi secretária de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos na gestão de Damares Alves, durante o governo Bolsonaro.
De acordo com Moraes, caso quaisquer das medidas sejam descumpridas, será decretada a prisão preventiva de Sandra Mara, além de multa de R$ 50 mil. “O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 312, §1°, do Código de Processo Penal”, diz Moraes, na intimação.
Operação
Por determinação de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal realiza uma operação nesta quarta-feira para cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa de Oswaldo Eustáquio no Lago Sul, em Brasília, onde moram Sandra Mara e Mariana.
Os mandados incluem os celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos que vierem ser encontrados na residência e utilizados pela adolescente. O ministro citou a apreensão de dinheiro ou bens de alto valor que fossem identificados pela PF, além da análise do conteúdo armazenado nos equipamentos eletrônicos no próprio local das buscas.
Foragido
Sem seus passaportes, Sandra Mara e Mariana estão impedidas de visitar Oswaldo Eustáquio, que mora na Espanha. Ele aguarda a análise do governo espanhol sobre um pedido de proteção internacional, que inclui seus dois filhos menores. Com a prisão decretada desde 2022, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, Eustáquio é considerado foragido da Justiça.
Em suas justificativas para o pedido de proteção internacional, Oswaldo Eustáquio disse que seus filhos teriam sido vítimas de tentativas de sequestro no Brasil. Ele negou conhecer a identidade dos criminosos.
Caso o pedido seja aceito, o blogueiro passará a dispor da assistência gratuita de um advogado, assistência em saúde, além dos documentos espanhóis como solicitante de proteção internacional.
