Ministério da Justiça comprará 403 scanners “temidos” por CV e PCC
Scanners corporais que já foram alvo de críticas de PCC e CV serão instalados em presídios estaduais; veja como será a distribuição
atualizado
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) planeja comprar 403 scanners corporais, o body scan, para revista em presídios estaduais. O equipamento busca impedir a entrada de armas de fogo, armas brancas, explosivos, celulares, drogas e dinheiro nas unidades prisionais.
A aquisição será feita pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para suprir a demanda em presídios de 26 estados e do Distrito Federal. O MJSP alega questões de segurança para não divulgar quantos presídios do país já são equipados com a tecnologia.
O edital da licitação foi lançado nesta segunda-feira (13/5), e o valor previsto da contratação será mantido em sigilo até a abertura das propostas, no dia 23. No mercado, o preço unitário de cada equipamento gira em torno de R$ 220 mil, o que representa um gasto médio de R$ 88 milhões na compra dos 403 aparelhos.
“Ao não revelar o valor orçado, os licitantes não serão influenciados pelo valor estimado. Isso assegura que os recursos públicos sejam direcionados para o projeto ou serviço de forma mais eficiente, com o objetivo de obter a melhor relação custo-benefício”, diz o estudo técnico.
A tecnologia do body scan perpassa roupas e tecido humano, gerando imagens holográficas (veja como o aparelho funciona no vídeo abaixo). A intenção do MJSP com a aquisição do equipamento é acabar com a revista íntima nos presídios brasileiros.
Críticas de CV e PCC
O equipamento já foi alvo de críticas das maiores facções criminosas do país, o Comando Vermelho e o PCC, devido ao rigor. Em 2023, diretores de um presídio em Avaré, São Paulo, chegaram a ser jurados de morte pelo PCC após o body scan apontar necessidade de revista íntima na esposa de um detento.
O sentimento de vingança mortal foi motivado porque, após o procedimento, nada foi encontrado com a visitante. Também em 2023, o aparelho foi criticado por Luciane Farias, mulher de um dos líderes do CV, em reunião no Ministério dos Direitos Humanos.
De acordo com o estudo técnico realizado pela Senappen, serão adquiridos 202 scanneres corporais com cabine e 201 sem cabine, dividos em oito lotes. Um levantamento realizado pela secretaria nacional também apontou a demanda de cada estado pelos aparelhos.
Distribuição dos scanners
Na região 1, onde foram relacionados os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, a demanda é de 85 aparelhos de raio-x, sendo 43 com cabine e 42 sem cabine.
A região 2, onde estão os estado de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, tem uma demanda de 122 aparelhos, sendo 61 com cabine e 61 sem cabine. A região 3 tem os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe e o Distrito Federal e apresenta déficit de 102 aparelhos, sendo 51 com cabine e o mesmo número sem cabine.
Na região 4, o déficit é de 94 scanners nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo 47 com cabine e 47 sem cabine.
Segundo o edital, após a compra feita pela Senappen, os estados poderão aderir à ata de compra e adquirir os equipamentos a preços abaixo do valor de mercado.
“A Senappen tem por objetivo realizar a doação desses equipamentos aos estados e ao Distrito Federal, por meio de aquisição direta, de acordo a disponibilidade de recursos futura. Além disso, a disponibilização de uma Ata Nacional de Registro de Preços possibilitará que os diversos sistemas prisionais realizem adesão e adquiram esses equipamentos valendo-se de ganho de escala”, afirma o documento.
Tecnologia
Em janeiro, a Senappen já havia aberto licitação para compra de 119 scanners corporais para os presídios estaduais. Naquela ocasião, estados mais ricos como São Paulo não foram incluídos. No edital lançado nesta segunda-feira, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná aparecem como os estados com as maiores demandas pelos body scans, com 24 aparelhos cada um, e poderão aderir à ata.
Em fevereiro, o MJSP anunciou a aquisição de 522 scanners por raio X, também destinados aos presídios estaduais. Nesse caso, os aparelhos são direcionados à revista de bolsas, embalagens, caixas e outros volumes, semelhantes aos equipamentos encontrados na revista de bagagens em aeroportos.
