Magno Malta pede convocação de Silvio Almeida após denúncia de assédio
Requerimento de Magno Malta foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos do Senado; denúncias envolvem a ministra Anielle Franco
atualizado
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O senador Magno Malta pediu a convocação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio envolvendo, inclusive, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O requerimento foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
O caso foi revelado pela coluna Guilherme Amado, do Metrópoles. Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual. As mulheres que apresentaram as queixas pediram anonimato. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso.
No requerimento de convocação do ministro, Magno Malta avalia os relatos de “toques inapropriados nas pernas da ministra, beijos indevidos ao cumprimentá-la, e o uso de expressões chulas com teor sexual” apontam a necessidade da apuração do caso.
“A gravidade das acusações exige a devida apuração e a prestação de esclarecimentos por parte do titular da pasta de Direitos Humanos, uma vez que tal conduta, se comprovada, se revela absolutamente incompatível com a função que exerce, especialmente por tratar-se de um ministério dedicado à proteção dos direitos fundamentais e à promoção da igualdade entre homens e mulheres”, afirma Malta, no documento.
“É imperativo que esta Comissão, no cumprimento de seu papel fiscalizador, obtenha informações detalhadas sobre os fatos, bem como as providências que estão sendo adotadas pelo Governo Federal em relação às denúncias. Cabe ressaltar a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todas as mulheres, especialmente no âmbito das instituições públicas”, diz o senador.
Caso o requerimento seja aprovado, na qualidade de ministro, Almeida não poderá negar o comparecimento à CDH.
Em nota enviada à coluna Guilherme Amado, a organização Me Too Brasil confirmou as denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida. Leia abaixo a íntegra da nota:
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
