Lula convoca líderes para tentar conter crise entre Congresso e STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda deve se reunir com Lira e Pacheco para mediar a crise das emendas entre Legislativo o Supremo
atualizado
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O presidente Lula convocou os líderes do governo no Congresso para uma reunião na próxima segunda-feira (19/08), no Planalto, para tentar conter a crise do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da interrupção no repasse das chamadas “emendas Pix”. A ideia de Lula é amarrar a estratégia com os parlamentares e, em seguida, reunir-se com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Devem participar da primeira reunião os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Nesta sexta-feira (16/08), o plenário virtual do STF decidiu referendar a decisão do ministro Flávio Dino para suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais estão incluídas as “emendas Pix”. A avaliação dos líderes do governo ouvidos sob reserva pela coluna é que a crise iniciada pelo Judiciário deve respingar no Planalto. Por isso, ministros aconselharam Lula a entrar em campo na última reunião ministerial.
Um dos temores é que o Congresso aprove um Orçamento mais restritivo, que impeça o governo de fazer investimentos em obras estruturantes – como o PAC – no ano que antecede a eleição presidencial de 2026. No pior dos cenários, caso a crise perdure, os parlamentares podem encerrar 2024 sem votar o orçamento de 2025, fazendo o Executivo contar apenas com a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública.
Relator do orçamento garante que emendas pix continuam
Relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) reagiu à do STF. Ele afirmou à coluna que os congressistas foram “jogados às traças” e que estuda alternativas para lidar com a nova crise entre Poderes. Prontamente, ele garante que esse tipo de repasse continuará em uso no próximo ano e considera que uma das saídas para o Legislativo é submeter os gastos do Executivo e da própria Justiça aos mesmos parâmetros de transparência.
“Não vamos diminuir a emenda Pix, ela é um derivado das emendas impositivas. Podemos aprimorá-la, mas não perdê-la. Esse repasse dá celeridade, permite o início de uma obra em 90 dias após a indicação, enquanto as outras emendas demoram até dois anos”, disse Angelo Coronel em entrevista à coluna. No início do mês, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a execução de emendas impositivas até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir transparência.
