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Líder da Rede: “Não cabe ao STF legislar sobre piso da enfermagem”

Líder da Rede na Câmara, Túlio Gadelha afirma que não cabe ao STF legislar sobre integralidade do piso da enfermagem: “É um direito urgente”

atualizado

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
banho de sangue Túlio Gadelha
1 de 1 banho de sangue Túlio Gadelha - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Rede Sustentabilidade pediu ao STF para participar, como amicus curiae, da ação judicial ingressada pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços) a favor da aplicação integral do piso nacional da enfermagem.

Líder da Rede na Câmara, o deputado Túlio Gadelha sustenta que não cabe ao STF legislar sobre o tema.

“É uma mobilização necessária por parte da força política nacional. Eu acredito que todos os partidos que ajudaram a apoiar o piso da enfermagem devem ignorar qualquer divergência e fazer parte dessa ação.

Não cabe ao STF legislar sobre a integralidade do piso, que é um direito dos profissionais da saúde. Por isso, nossa luta também no campo judicial é urgente e fundamental”, disse Gadelha.

Em julho, o STF decidiu que o piso da enfermagem deve ser pago pelos estados e municípios somente a partir de repasses feitos pelo governo federal. Além disso, estabeleceu que, no setor privado, o pagamento ainda fica sujeito à negociação coletiva.

O pedido da Rede para participar como amicus curiae foi feito por Túlio Gadelha e Heloísa Helena, porta-voz nacional do partido. A legenda justifica que a participação no processo é necessária para “ampliar o debate jurídico acerca do tema posto sob análise, de modo a garantir maior efetividade, legitimidade e, principalmente, valorizar o sentido democrático dessa participação processual”.

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