Primeiro vice-líder da oposição na Câmara, Marcel van Hattem (Novo-SC) afirmou que Kassio Nunes Marques “amarelou” ao não aceitar a ação do Novo que pede a retomada do funcionamento do X, antigo Twitter, no Brasil. A direita se animou quando o ministro, indicado por Bolsonaro ao STF, foi sorteado relator do processo. O magistrado, contudo, acabou optando por compartilhar a decisão com o plenário da Corte.

“Kassio Nunes Marques amarelou. Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse liminar contra a decisão do Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, na indicação ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de expressão”, desabafou Marcel van Hattem. A ação foi protocolada pelo Novo, partido do deputado, nesta terça-feira (3/9).

Ao submeter o pedido do Novo ao plenário do STF, Kassio Nunes Marques evitou a pecha de “engavetador” e deu mostras de não ceder à pressão. Uma decisão favorável ao pleito nunca esteve no radar do ministro, como antecipou a coluna.

Tal medida poderia levar a uma crise na relação com os demais colegas da Corte, uma vez que não há precedente, na história do Supremo, de um magistrado derrubar uma decisão referendada por um órgão colegiado do Tribunal, no caso, a 1ª Turma. Apesar do cuidado para não rejeitar a ação, o fato de Kassio Nunes Marques levar o processo ao plenário colabora para o seu distanciamento em relação à direita.

Aliados de Bolsonaro ressaltam que ele já vem dando sinais de autonomia. Um desses marcos foi a presença de Nunes Marques na posse de Ricardo Lewandowski como ministro do governo Lula, o que agradou ao petista, mas irritou a oposição.

O bloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu as atividades da rede social no Brasil no dia 30/08, até que a empresa cumpra as ordens judiciais, pagando as multas e indicando seu representante legal no País. Além disso, foi determinada uma multa de R$ 50 mil para quem acessar a rede social através de mecanismos como a VPN.

Apesar disso, deputados bolsonaristas desafiaram a Corte e fizeram publicações no antigo Twitter nesta semana. Um deles foi Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, o parlamentar criticou Moraes, pediu a anulação de todas as condenações aplicadas pelo magistrado, defendeu Elon Musk e ainda convocou apoiadores para a manifestação marcada para o feriado de 7 de Setembro.

Além de Eduardo, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara, também fez uma publicaçã. O parlamentar conseguiu, através de uma conexão Wi-fi promovida por um voo da Latam, tuitar e questionou: “Moraes vai me multar?”.