Justiça nega pleito de Nunes após Boulos citar “máfia das creches”
Decisão do TRE-SP julgou improcedente o pedido de resposta de Ricardo Nunes, que queria um minuto do programa eleitoral de Boulos no rádio
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou um pedido de resposta de Ricardo Nunes (MDB) após Guilherme Boulos (PSOL), seu adversário na corrida eleitoral, citar o caso da “máfia das creches”. A ação movida pelo emedebista foi uma reação ao programa eleitoral veiculado pelo PSol no rádio.
Na propaganda, um locutor anuncia que os eleitores conhecerão os “detalhes da investigação que apura se o prefeito Ricardo Nunes recebeu em sua conta dinheiro desviado pela máfia das creches“. Em seguida, entra outra voz, citando que a Polícia Federal suspeita da relação do atual gestor com um esquema que movimentou R$ 1,5 bilhão entre 2016 e 2020.
No programa eleitoral, a peça ainda cita diversas reportagens de veículos de comunicação sobre o caso. Em um trecho, um dos locutores apresenta o depoimento de Rosângela Crepaldi, investigada que acusou Nunes de receber parte do dinheiro ilegal. Ela é ex-funcionária de um escritório de contabilidade investigado.
Na gravação, um orador questiona: “Dois cheques foram debitados na conta do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Por que foram debitados na conta dele? Você sabe disso?”. Ela responde: “Todo esse trâmite da Acrea era administrado por essas pessoas, mas a gente sabia que era ele. Inclusive, quando foi para formalizar o contrato com a Acrea, foi ele que veio ao meu escritório e falou pessoalmente comigo”.
Ricardo Nunes acionou a Justiça Eleitoral e apontou que Boulos veiculou “informação inverídica” que atinge sua “pessoa e candidatura”. O prefeito alegou que não há investigação aberta contra ele e pediu 1 minuto para direito de resposta durante o programa eleitoral do adversário.
Em sua decisão, a juíza auxiliar de propaganda do TRE-SP, Claudia Barrichello, entendeu que “é certo que não existe inverdade na propaganda impugnada, na medida em que se noticiou informações captadas na mídia sobre investigações” envolvendo suposto desvio de dinheiro público destinado às creches, “com suspeita de suposto envolvimento” de Ricardo Nunes.
Em outro trecho, a magistrada reforça: “Na propaganda impugnada não se afirma que existe um inquérito policial instaurado contra Ricardo Nunes, mas sim a existência de uma investigação em curso ‘que apura se o prefeito Ricardo Nunes recebeu em sua conta dinheiro desviado pela máfia das creches'”.
A decisão extingue o processo, julgando tanto o mérito da ação quanto o pedido liminar.
