Prefeito de São Paulo e candidato do MDB à reeleição, Ricardo Nunes ganhou um direito de resposta contra declarações de Tabata Amaral, nome do PSB na disputa. No pedido feito ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Nunes acusou a adversária de cometer crime de calúnia ao divulgar em suas redes sociais, após o debate ocorrido no dia 14, sete vídeos atacando o prefeito com o slogan “Rouba e Não Faz”.

Em sua decisão a juíza da propaganda eleitoral Claudia Barrichello considerou que Tabata Amaral extrapolou os “limites da liberdade de expressão e do debate político e configura unicamente ofensa à honra do candidato”.

Como punição, Tabata Amaral terá que tirar os vídeos do ar e publicar, em todas os seus perfis em redes sociais, um vídeo de um minuto produzido por Nunes, pelo mesmo período em que os vídeos atacando o prefeito ficaram no ar e com o mesmo volume de impulsionamento nas redes. Já Nunes tem 48 horas, a partir da notificação sobre a decisão, para juntar o vídeo aos autos do processo.

“A requerida imputa ao autor, de forma indireta, a prática do crime de roubo, ao sugerir que ele adote como slogan a frase ‘Rouba e Não Faz’, disse a juíza, na sentença. “A manifestação da requerida violou o liame permitido na campanha eleitoral, ofendendo a honra do requerente, não podendo estar albergada sob o manto da liberdade de expressão, pois desborda da mera crítica à atuação do requerente e atinge a sua honra e imagem perante o eleitorado, o que não é permitido pela legislação eleitoral”, destacou.

O candidato à reeleição tem ainda outro processo contra Tabata Amaral pela publicação dos mesmos vídeos. A ação, desta vez, acusa a deputada de promover propaganda eleitoral irregular. O caso ainda será julgado pela juíza Claudia Barrichello e pode resultar em multa para a campanha da candidata do PSB.