Flávio Bolsonaro muda texto da PEC das Praias; veja como ficará
Após a polêmica discussão sobre se praias poderão ser “privatizadas”, o senador Flávio Bolsonaro mudou o texto da PEC das Praias; leia
atualizado
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![Flávio Bolsonaro Praia de São paulo](/_next/image?url=https%3A%2F%2Ffly.metroimg.com%2Fupload%2Fq_85%2Cw_700%2Fhttps%3A%2F%2Fuploads.metroimg.com%2Fwp-content%2Fuploads%2F2024%2F02%2F09150835%2Fpraia-de-SP.png&w=3840&q=75)
Após a polêmica discussão sobre se praias poderão ser “privatizadas”, o senador Flávio Bolsonaro mudou o texto da chamada “PEC da Praias“. O parlamentar, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição, acrescentou o seguinte artigo:
“As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica”.
Flávio Bolsonaro incluiu, ainda, um parágrafo único:
![Foto colorida do senador Flávio Bolsonaro sentado, de terno e gravata no auditório do Senado - metrópoles](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_600/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2023/04/03191139/flavio-bolsonaro-senado.jpg)
Flávio Bolsonaro acrescentou parágrafo único: "Não será permitida a utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias" Divulgação/Senado Federal
![Foto colorida de mulher de cabelos loiros e roupa de banho, em cima de toalha de praia, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_600/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2024/06/05133037/Diga-Nao-a-privatizacao-das-praias-brasileiras.-Hoje-foi-dia-de-protesto-no-congmc-bandida-pec-privatizacao-praias.jpg)
Funkeira MC Bandida protesta contra a PEC das Praias @mcbandiida/Instagram/Reprodução
![PEC das Praias](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_600/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2024/06/05114251/Audiencia-PEC-das-praias.jpeg)
Audiência pública no Senado Federal sobre a PEC das Praias Waldemir Barreto/Agência Senado
![Foto colorida de mulher de cabelos loiros e roupa de banho, em cima de toalha de praia, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_600/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2024/06/05133027/mc-bandida-pec-privatizacao-praias-2.jpeg)
Protesto contra a PEC das Praias @mcbandiida/Instagram/Reprodução
“Não será permitida a utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”.
Dessa forma, o senador busca pôr fim à tese de que a referida PEC poderia privatizar as áreas ou restringir o seu acesso. A polêmica ganhou as redes sociais nos últimos dias e gerou protestos de segmentos da sociedade.
A tendência é que, com esses pontos esclarecidos, a proposta já aprovada na Câmara ganhe fôlego para ser votada também no Senado.