metropoles.com

Filho de Bolsonaro pode disputar eleição com o nome do pai, diz MP

Jair Renan Bolsonaro registrou o nome do pai na urna para concorrer ao cargo de vereador em Balneário Camboriú

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução/Instagram
Filho 04 do ex-presidente, Jair Renan, ao lado do pai, Jair Bolsonaro - Metrópoles
1 de 1 Filho 04 do ex-presidente, Jair Renan, ao lado do pai, Jair Bolsonaro - Metrópoles - Foto: Reprodução/Instagram

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) se manifestou a favor do registro de candidatura de Jair Renan Valle Bolsonaro (PL) com o nome “Jair Bolsonaro” na urna. O filho mais novo do ex-presidente da República concorre ao cargo de vereador em Balneário Camboriú.

O promotor de Justiça Eleitoral Alvaro Pereira Oliveira Melo entendeu que o filho “zero quatro” do ex-presidente da República tem o direito de concorrer utilizando o nome Jair Bolsonaro, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já abriu jurisprudência para autorizar casos semelhantes.

4 imagens
Jair Renan Bolsonaro
Durante a pandemia da Covid-19, chamou atenção após afirmar em entrevista que a Covid-19, na verdade, não existia. “Que pandemia, malandro? Isso aí é história da mídia para trancar você em casa, para achar que o mundo está acabando. É só uma gripezinha, irmão, tomar no c.. Peguei, passou”, afirmou
1 de 4

Filho 04 do ex-presidente, Jair Renan, ao lado do pai, Jair Bolsonaro

Reprodução/Instagram
2 de 4

Jair Renan Bolsonaro

Rafaela Felicciano/Metrópoles
3 de 4

Igo Estrela/ Metrópoles
4 de 4

Durante a pandemia da Covid-19, chamou atenção após afirmar em entrevista que a Covid-19, na verdade, não existia. “Que pandemia, malandro? Isso aí é história da mídia para trancar você em casa, para achar que o mundo está acabando. É só uma gripezinha, irmão, tomar no c.. Peguei, passou”, afirmou

Reprodução/Instagram

O Art. 12 da Lei nº 8.713/93 afirma que os candidatos podem usar variações nominais com que deseja ser registrado, utilizando prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido, desde que não “se estabeleça dúvida quanto à sua identidade”, atente contra o pudor ou use de “irreverência”.

A jurisprudência criada pelo ministro Marco Aurélio em 1994, porém, determina que a lei precisa ser observada com cuidado, para não impedir o uso do nome registrado em cartório pelo candidato, mesmo que ele seja o mesmo de outra pessoa.

Jair Renan lançou campanha com Eduardo Bolsonaro

O filho “zero quatro” de Jair Bolsonaro lançou sua campanha a vereador nesta quinta-feira (29/08), ao lado do irmão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal. A cerimônia também contou com a presença do prefeito de Balneário Camboriú, Fabricio Oliveira (PL).

Jair Renan declarou à Justiça Eleitoral um total de R$ 42 mil em bens e poderá investir até R$ 150 mil na sua candidatura. Até o momento, porém, ele não declarou receitas ou despesas de campanha.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comPaulo Cappelli

Você quer ficar por dentro da coluna Paulo Cappelli e receber notificações em tempo real?