Dnit ignora CGU e mantém compra de material mais caro em licitação
Licitação aberta pelo Dnit previa aquisição de material a mais de 186 quilômetros das obras; edital acabou sendo revogado após fiscalização
atualizado
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O Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, ignorou recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e decidiu manter compra de material mais caro para obras em Rondônia.
O edital de licitação previa uma despesa de R$ 86,2 milhões para obras de recuperação e manutenção da BR-364 no estado de Rondônia e nas divisas de Rondônia com o Mato Grosso e com o Acre. Em auditoria, a CGU constatou um sobrepreço de R$ 32 milhões no custo dos serviços.
O edital foi revogado pelo Dnit, mas uma recomendação da CGU, que geraria economia de R$ 2,5 milhões, foi ignorada.
Entre os problemas apontados para o sobrepreço das obras na BR-364 estava a cotação da aquisição e transporte de areia utilizada nos serviços. Na pesquisa de preços apresentada no edital da licitação, apenas as jazidas na região da cidade de Vilhena foram consultadas.
Essa região, porém, fica a uma distância média de 186 quilômetros do local das obras. Nessa distância, apenas o transporte do material custaria R$ 3 milhões. A própria CGU realizou outra pesquisa de preços.
“Foi realizada pesquisa no sistema Sigmine da Agência Nacional de Mineração (ANM) para que se pudessem encontrar jazidas na região de Pimenta Bueno já que a pesquisa de preços para este produto foi feita apenas na região de Vilhena, causando uma excessiva Distância Média de Transporte (DMT)”, explicou a equipe de auditoria.
R$ 2,5 milhões
A CGU localizou empresas no município de Pimenta Bueno, o que geraria uma economia de R$ 2.581.813,30 apenas com transporte de areia em rodovia pavimentada com caminhão basculante de 10m³”, comparou a CGU.
Entretanto, a sugestão da auditoria foi rejeitada pelo Dnit. A alegação foi que os fornecedores citados pela equipe de auditoria não possuiriam licenciamento e que seriam fornecedores terceiros”. A CGU, por sua vez, lembrou que a relação de empresas da região de Pimenta Bueno havia sido extraída diretamente do Cadastro Mineiro da ANM.
“Tendo em vista a não adoção de medidas relacionadas aos fornecedores de areia, mantém-se a seguinte recomendação: Realizar cotação de materiais pétreos, incluindo fornecedores da circunscrição do município de Pimenta Bueno, de maneira que o binômio custo do produto somado ao transporte seja o mais vantajoso possível”, disse a auditoria, em relatório produzido em 26 de outubro deste ano.
Além da contratação de areia a uma distância excessiva, a sobrepreço na licitação para as obras na BR-364 foi causado por um cálculo equivocado do quantitativo de material e serviços necessários, provocado pela avaliação errada do estado de conservação da rodovia.
O edital de licitação, que havia sido lançado acabou revogado em maio deste ano, após a fiscalização da CGU. Considerando as prorrogações de contrato previstas em lei, a economia calculada pelo órgão fiscalizador com a revogação do edital foi de R$ 32 milhões.
