O desabafo de Bolsonaro sobre risco de prisão
A pessoas próximas, Jair Bolsonaro fez uma avaliação sobre o risco de ser preso após desdobramentos da investigação da Polícia Federal (PF)
atualizado
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O ex-presidente Jair Bolsonaro teme ser preso pela Polícia Federal (PF). Embora alegue não ter cometido crime algum, afirma que a “perseguição implacável” que lhe seria imposta é capaz, sim, de levá-lo ao cárcere.
“Quando o Brasil vira uma Venezuela, pode se esperar de tudo”, disse, em tom de desabafo, a familiares. Contudo, Bolsonaro avalia que Alexandre de Moraes não tomará nenhuma decisão nesse sentido por agora.
O ex-presidente acredita que qualquer determinação mais drástica, por parte do STF, só ocorrerá caso ele próprio interfira nas investigações. E Bolsonaro garante se cercar de cuidados para não dar ao Judiciário qualquer margem a essa interpretação.
Aliados do ex-presidente afirmam que a esquerda, “vítima da Lava Jato”, estaria “aplaudindo” o mesmo modus operandi que a alvejou. Para embasar o argumento, citam prisões de assessores de Bolsonaro e apreensões de celulares determinadas no âmbito do inquérito que mira fraude em cartões de vacinação.
Segundo essa versão, as prisões teriam objetivo de pressionar auxiliares de Bolsonaro a delatar supostos crimes do ex-presidente; já as apreensões, de promover uma devassa em busca de mensagens comprometedoras sobre assuntos alheios à investigação original.
Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública negam que atuem nesse sentido.
Defesa de Bolsonaro dirá que não houve má-fé
Nos últimos dias, a defesa de Bolsonaro passou a sustentar a tese de que os presentes que ele recebeu na Presidência poderiam ser vendidos legalmente. Os advogados citam uma portaria do governo Michel Temer, de novembro de 2018, que estabelecia joias como itens “personalíssimos”.
Para investigadores da Polícia Federal, porém, a tese não seria válida, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu, em 2016, que joias devem ser incorporadas ao acervo público.
A estratégia da defesa de Bolsonaro é argumentar que a portaria de Temer teria passado a vigorar após a decisão do TCU. Caso a tese não seja aceita pelo STF, os advogados sustentarão que, no mínimo, haveria dupla interpretação sobre o assunto.
Dessa forma, dirão que o ex-presidente não agiu de má-fé no caso das joias.
No entorno de Bolsonaro, há quem diga que o objetivo era vender as joias para, depois, fazer doações a institutos de caridade. Essa versão, entretanto, nunca chegou a ser verbalizada pelo ex-presidente.
Como antecipou a coluna, a PF indiciará Bolsonaro pelo suposto crime de peculato. No código penal, ele é caracterizado quando alguém se apropria de um bem público.
O avanço das investigações fez com que a apreensão do passaporte do ex-presidente volte a ser discutida pela PF meses após Alexandre de Moraes determinar a retenção do documento.
Em maio, a Polícia Federal optou por não seguir a determinação do ministro do STF, por avaliar que a medida não era necessária.
Embora a retenção do passaporte tenha voltado à pauta, investigadores pregam cautela. A apreensão só deverá ocorrer caso haja indícios de que Bolsonaro pretende fugir do Brasil. Por ora, a PF não identificou nada que indique para a fuga do ex-presidente.
