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- Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados
O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou à Justiça que viu “alguns ministros” do Supremo Tribunal Federal (STF) fazerem “ameaças veladas” a parlamentares. O objetivo seria pressionar para que votassem a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. Em depoimento na condição de testemunha, ele disse ter presenciado “ingerência política” antes da sessão da Câmara, em 2021.
“Quero acrescentar no meu depoimento um testemunho triste para a história do parlamento, triste para a história do Brasil, mas que é um testemunho que eu presenciei dentro do parlamento, que foi uma infeliz ingerência. É óbvio que, ao comentar isso aqui, em depoimento, eu não tenho como apresentar provas”, iniciou Otoni de Paula.
“Infelizmente, durante o processo em que a Câmara Federal ratificou a prisão do deputado Daniel Silveira, nós nunca vimos naquele parlamento, contado por colegas que lá estão há muito mais tempo do que eu, uma ingerência política vinda de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal para que se ratificasse a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, continuou.
No depoimento, Otoni de Paula falou em “corporativismo” da Câmara em votações sobre a prisão de parlamentares e afirmou que, sem as “ameaças veladas” do STF, a prisão de Silveira teria sido revertida.
“Todos os órgãos têm o seu corporativismo. O parlamento também é corporativista. É quase impossível vê-lo ratificar a prisão de um colega porque vai abrir precedentes para que outros sejam presos também.
Mas o que eu vi, posso testemunhar, mesmo sem provas, mas como eu estou sob julgamento eu posso afirmar ao senhor, se não houvesse ameaças veladas, sérias, dentro do parlamento federal para manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a decisão do parlamento seria contrária à decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Otoni de Paula. Na ocasião, foram 364 votos favoráveis à manutenção da prisão e 130 pela soltura.
Procurado pela coluna, o deputado disse não lembrar quais ministros do STF teriam exercido pressão sobre parlamentares. O depoimento foi dado no âmbito da Ação Penal nº 1044, que condenou Daniel Silveira, em 2022, por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O Supremo não se manifestou sobre a declaração de Otoni de Paula.
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Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos
Igo Estrela/Metrópoles
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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Hugo Barreto/Metrópoles
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Daniel Silveira quando atuava como policial militar
Reprodução/ Redes sociais
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Deputado Daniel Silveira no plenário
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Militar por sete anos, Silveira já chegou a admitir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
Igo Estrela/Metrópoles
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Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
Reprodução
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Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos
Igo Estrela/Metrópoles
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Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a administração pública”
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
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Antes de tomar posse, Silveira virou assunto ao ameaçar investigar o Colégio Estadual Dom Pedro 2º, em Petrópolis (RJ), por supostamente ensinar “marxismo cultural” aos alunos. O processo cível movido pela direção da escola resultou em sua primeira queixa-crime no Supremo
Aline Massuca/Metrópoles
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Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano
Reprodução/Twitter
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Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso
Igo Estrela/Metrópoles
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Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”
Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles
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Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar
Reprodução
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O ex-deputado federal Daniel Silveira
Igo Estrela/Metrópoles
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Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças
Igo Estrela/Metrópoles
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Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica
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Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado passou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho
Reprodução/TV Globo
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Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Recentemente, o ministro do STF decidiu que a instalação do “equipamento de monitoramento eletrônico no réu Daniel Silveira, nos termos da medida cautelar imposta por meio das decisões de 25/3/2022 e 30/3/2022, deverá ser realizada no dia de 31/3/2022, às 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal"
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No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de Administração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão
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O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF
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Após ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais
Reprodução
Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão. O ex-deputado foi acusado de incitar manifestações violentas contra a eleição de Lula e contra ministros do STF, além de divulgar informações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas.
Ainda em 2022, Silveira recebeu indulto do então presidente Jair Bolsonaro e foi libertado mediante uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento de medidas cautelares. Em 2023, voltou para a prisão por descumprir essas medidas, como usar redes sociais, e violar regras do uso da tornozeleira.
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