Deputado aciona TCU sobre contrato milionário sem licitação na Saúde
Deputado pede suspensão de contrato de R$ 285,8 milhões com empresa que tem apenas um funcionário; caso foi revelado pelo Metrópoles
atualizado
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O deputado federal Rodrigo Valadares acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (27/8), para que seja feita uma auditoria no contrato do Ministério da Saúde com a microempresa Auramedi.
Como revelou a repórter Sara Teófilo, do Metrópoles, a empresa tem apenas um funcionário registrado e foi contemplada com um contrato no valor de R$ 285,8 milhões pelo Ministério da Saúde, com dispensa de licitação.
No requerimento enviado ao TCU, o deputado Rodrigo Valadares aponta uma desproporção entre o valor do contrato e o porte do fornecedor. O contrato prevê o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobina sao Ministério da Saúde.
“Pairam ainda suspeitas de que ela seria uma ‘empresa fantasma’, tendo em vista funcionar em uma casa na cidade de Aparecida de Goiânia usualmente encontrada fechada em horário comercial, sem presença na internet e desconhecida dos demais atores do mercado em que atua”, diz o documento.
Segundo a apuração do Metrópoles, o contrato foi firmado com a empresa chinesa Nanjing Pharmacare. Ela é representada, no Brasil, pela Auramedi. O requerimento de Valadares pede a “eventual suspensão da contratação” pelo TCU, sob risco de dano ao erário.
“Considerando os indícios de ilegalidade na presente contratação, seja em razões dos parâmetros escolhidos para tanto pelo órgão contratante, seja pela aparente ausência de requisitos para habilitação do fornecedor contratado, faz-se imperiosa a abertura de procedimento de fiscalização da referida dispensa de licitação, com a eventual suspensão da contratação assim efetivada, dados os riscos de que esta resulte em severos danos ao Erário”, alega o deputado.
