Coronel de Artilharia denuncia corrupção em contrato do Exército
Irregularidades na compra de um simulador de apoio de fogo pelo Exército são expostas em livro assinado pelo coronel Rubens Pierrotti Jr.
atualizado
Compartilhar notícia
Coronel de Artilharia da reserva, o advogado Rubens Pierrotti Jr. [foto em destaque] afirma ter elementos que expõem fraudes na compra de um simulador de apoio de fogo pelo Exército. O contrato para construção do sistema “Simaf”, que gera cenários e missões virtuais para treinamento de militares em tiros técnicos e táticos programados, foi assinado com a empresa espanhola Tecnobit em 2010. O valor girou em torno de 13,9 milhões de euros, cerca de R$ 32 milhões na época.
As irregularidades na negociação foram expostas pelo coronel no livro “Diários da Caserna – Dossiê Smart: a história que o Exército quer riscar”. Nele, o militar da reserva conta que a primeira denúncia de improbidade na compra do Simaf surgiu em 2017. A obra expõe documentos da originais, mas é apresentada como “ficção baseada em fatos reais” por alterar os nomes dos personagens envolvidos.
De acordo com Pierrotti, a denúncia foi feita ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou uma auditoria na licitação. O técnicos apontaram indícios de direcionamento do certame realizado pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
A apuração relaciona, entre os indícios, o fato dos militares se referirem, em comunicações anteriores à licitação, nominalmente ao sistema da Tecnobit. Também houve semelhanças entre as propostas apresentadas anteriormente pela empresa à CEBW e as especificações feitas no edital do certame.
O curto prazo para apresentação de propostas e a existência de outro processo de compra do sistema da Tecnobit, por dispensa de licitação, encerrado após parecer negativo da consultoria Jurídica do Exército, também foram apontados no relatório do TCU.
O edital da licitação também desconsiderou as recomendações de um advogado convocado para analisar a minuta do contrato, que orientou a CEBW a retirar cláusulas específicas que haviam sido acordadas na negociação para contratação da Tecnobit por dispensa de licitação.
“Apesar de alegar que diversos simuladores haviam sido estudados previamente à celebração do contrato, o Exército Brasileiro não apresentou documentos elaborados com o intuito de avaliar simuladores de artilharia produzidos por outras empresas, que não a Tecnobit, ou utilizados por outras Forças Armadas, que não as espanhola”, ressaltou o TCU.
Tribunal de Contas da União
Ouvidos pelo TCU todos os militares de alta patente envolvidos no projeto negaram a prática de crimes contra a administração pública e as denúncias de improbidade.
Em 2016, dois simuladores de fogo e construídos dentro do chamado Projeto Simaf entraram em operação. Eles foram instalados na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), e no Centro de Adestramento e Avaliação Sul, em Santa Maria (RS).
Em 2021, o relator do processo no TCU, ministro substituto Marcos Bemquerer, afirmou em seu parecer que o equipamento “possui sérias deficiências que prejudicam sua utilização”.
“A existência de dois simuladores de apoio de fogo, um em Resende/RJ e o outro em Santa Maria/RS, não é capaz de garantir a higidez dos processos de licitação e de execução contratual por meio dos quais os simuladores foram obtidos. A conclusão do Projeto Simaf, dessa forma, por si só, não é capaz de eliminar a possibilidade de que tenham sido praticados atos incompatíveis com a legislação vigente e de ter ocorrido contratação antieconômica, tampouco é suficiente para regularizar eventuais condutas impróprias”, observou Bemquerer.
Arquivamento
No entanto, o ministro considerou que não houve indícios de superfaturamento na compra do simulador e recomendou o arquivamento da ação após uma série de recomendações sobre futuras contratações do Exército.
“Acrescente-se que não há questionamentos neste processo sobre os valores pagos, não havendo indícios de sobrepreços ou superfaturamentos, sendo que, com a pactuação do Contrato 1.082/2010, o Exército Brasileiro obteve um desconto de ¿ 5.020.000,00 em relação ao custo total inicialmente obtido no procedimento de cotação de preços. Nesse sentido, em sede de Representação, afastados os indícios de irregularidades inicialmente apontados acerca do procedimento licitatório realizado e da execução contratual, não há como imputar responsabilidades apenas com base nas presunções contidas na denúncia que originou este processo e que não estão amparadas em acervo probatório carreado aos autos”, concluiu.
A negociação para compra do simulador de apoio de fogo e as consequências sofridas pelos militares envolvidos são revividas no livro do coronel Rubens Pierrotti Jr., que atuou como supervisor operacional do Projeto Simaf tendo como um de seus superiores o general Hamilton Mourão, que seria vice-presidente de Jair Bolsonaro e foi gerente do projeto.
Usando nomes fictícios e um personagem que seria seu alter ego, o militar da reserva conta como ocorreram as pressões pela aprovação do projeto, a conduta corrupta de oficiais do Exército e os problemas técnicos e falhas do simulador. A foto de Pierrotti que ilustra esta matéria foi obtida no site Infodefensa, quando o militar ainda ocupava o posto de tenente-coronel de Artilharia.
