Coordenador do Prerrogativas defende “prisão imediata” de Bolsonaro
Coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho defende a “prisão imediata” do ex-presidente Jair Bolsonaro após inquérito da PF
atualizado
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Coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados, Marco Aurélio de Carvalho defende a “prisão imediata” de Bolsonaro. Ele sustenta que, após a conclusão do inquérito pela Polícia Federal, a liberdade do ex-presidente representaria “risco à instrução do processo e às investigações”, que terão seguimento na Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Bolsonaro já pode e deve ser preso. Frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento direto em tentativa de golpe de Estado com homicídio, a situação fica gravíssima. Bolsonaro é um dos cabeças da tentativa de golpe. Então, mesmo proibido de se comunicar com outros investigados, pode orientar outras pessoas a fazê-lo, para montar estratégias, combinar versões, ocultar provas. Estando solto, ele consegue articular isso”, diz o líder do Prerrogativas.
“Respeito o sagrado direito de defesa de quem quer que seja, mas os fatos são muito graves. Não estamos falando de um crime qualquer. Não quero que Bolsonaro seja tratado abaixo da lei, mas tampouco pode ser tratado como se estivesse acima dela. Qualquer outro cidadão já estaria preso”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, apoiador do presidente Lula.
Já para a jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles, uma eventual prisão só ocorreria após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, quando todos os recursos possíveis tiverem se esgotado. “Não deve haver prisão agora, já que não são observadas as circunstâncias legais que autorizam a prisão preventiva antes da condenação, como risco de fuga, ameaça à ordem pública ou risco à segurança pública”, avalia.
No entanto, Jacqueline sustenta que, se for condenado, o ex-presidente poderá cumprir a pena na prisão, já que os crimes pelos quais ele está sendo acusado preveem penas que somam mais de 28 anos. O ex-presidente Jair Bolsonaro nega qualquer irregularidade.
Relatório da PF vai para a PGR
Após a conclusão do inquérito pela Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas, o relatório segue para as mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Caberá a ele avançar nas investigações e decidir quem será denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quais casos serão arquivados.
A atuação de Paulo Gonet tem sido pautada pelo equilíbrio, com manifestações ora favoráveis ora contrárias a Bolsonaro e investigados. Apesar de ter recebido o apoio do ministro Alexandre de Moraes (STF) para ser indicado ao comando da PGR, o procurador diverge, com alguma frequência, das decisões do magistrado.
