Compositor vai à Justiça contra Jair Renan por música sem autorização
Campanha de Jair Renan Bolsonaro em Balneário Camboriú teria usado música sem autorização dos autores
atualizado
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O compositor Cauíque Façanha afirma que entrará na Justiça contra Jair Renan Bolsonaro, candidato a vereador em Balneário Camboriú (SC). O político deverá responder pelo uso de uma música, sem autorização, em sua campanha eleitoral.
No domingo (22/9), o candidato publicou em suas redes sociais um vídeo no qual percorria as praias da cidade distribuindo material de campanha e cumprimentando eleitores, ao som de “Pé na Areia”, música que ficou nacionalmente conhecida na voz de Diogo Nogueira.
O autor da música é Cauíque Façanha, em parceria com Rodrigo Leite e Diogo Leite. Cauíque nega ter autorizado o uso da obra na campanha de Jair Renan. “Não autorizamos. E vamos tomar as medidas cabíveis com os responsáveis”, disse o músico, que também é o nome por trás de sucessos como “Delirante”, interpretada por Thiaguinho, e “Me Abraça”, gravada por Diogo Nogueira.
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a utilização de músicas em campanhas eleitorais sem a autorização dos autores é uma violação legal. As punições incluem multas, indenizações por danos morais e materiais e suspensão da campanha. A lei eleitoral também proíbe o uso de paródias.
Nome do pai
Filiado ao PL, Jair Renan disputa sua primeira eleição e usa, na urna, o nome do pai, Jair Bolsonaro. Ele defende a candidatura de Peeter Grando, nome do partido à prefeitura de Balneário Camboriú.
No dia 19 deste mês, Jair Bolsonaro foi à cidade para manifestar apoio aos candidatos. A coluna tentou contato com a assessoria de Jair Renan para solicitar um posicionamento sobre a utilização da música na campanha do candidato, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
