Como Lira travará os projetos que limitam o poder do STF
Presidente da Câmara, Lira deve passar a responsabilidade pelo andamento das pautas anti-STF aos líderes partidários, que devem rejeitá-las
atualizado
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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) consultará os líderes partidários antes de tomar uma decisão oficial sobre as propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia, revelada à coluna por aliados, demonstra uma inclinação do chefe da Casa em travar o andamento das pautas contrárias à Corte, com quem deseja manter uma boa relação.
O cálculo, segundo deputados próximos a Lira, é que a maioria dos líderes não deve concordar com uma votação em plenário antes da eleição para a presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Hugo Motta (Republicanos-PB), os três principais cotados para assumir o comando da Casa, não demonstram interesse em mexer nesse supremo vespeiro durante a campanha.
Juntos, PSD, União Brasil e Republicanos possuem 148 deputados. Somando esses partidos ao PT, PCdoB, PV e PSB, que formam o núcleo duro do governo Lula, o número de parlamentares contrários às pautas anti-STF chegaria a um piso de 242 congressistas.
Na Câmara, Lira estabeleceu como prática padrão reunir os líderes partidários antes de votações importantes. Durante sua gestão, ele evitou levar ao plenário propostas que não tivessem chances de aprovação. Assim, o presidente poderá argumentar à bancada bolsonarista que os líderes partidários inviabilizaram a análise da medida, tirando de seus ombros a responsabilidade pelo fracasso do projeto.
Lira quer boa relação com STF e destravar emendas
Há expectativa no Congresso de que o bloqueio do pagamento de emendas impositivas seja derrubado em breve. A restrição foi tomada pelo ministro Flávio Dino, em agosto, devido à falta de transparência nos repasses. Na ocasião, Lira reagiu destravando as pautas anti-STF e liberou a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Caso o STF atenda ao Congresso e autorize a retomada do pagamento das emendas, o Centrão deve abandonar a empreitada contra a Corte, liderada pela bancada bolsonarista no Congresso.
Ainda segundo aliados, Arthur Lira tem interesse em manter uma boa relação com os ministros do Supremo e com o Planalto após deixar a presidência da Câmara. O parlamentar tem ótimo relacionamento com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, a quem recorreu para ajudar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a recuperar suas redes sociais.
Além disso, liberar as pautas anti-STF poderia prejudicar a relação de Lira com o governo Lula, que é claramente contra as medidas que retiram poderes do Supremo. O presidente da Câmara indicou nomes para cargos-chave no Executivo, como a presidência da Caixa Econômica Federal.
