A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/03), o envio de requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja aberta investigação sobre a apresentação artística com nudez promovida pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg). O pedido de abertura de inquérito partiu do presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG).

No documento, o deputado pede a apuração de eventuais crimes durante o programa Acolhida Cidadã, promovido pelo curso de Artes Visuais da Furg. Como mostrou a coluna, alunos veteranos ficaram nus, dentro da faculdade, para recepcionar os calouros. O objetivo do programa, de acordo com a universidade, é pôr fim a trotes violentos.

Entre os crimes apontados por Nikolas Ferreira estão atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual, atos libidinosos e corrupção de menores. “A performance ocorrida dentro do prédio da Furg, local público frequentado por menores de idade, exige atenção especial. A potencial exposição de crianças e adolescentes a conteúdo impróprio pode configurar crime, a depender das circunstâncias”, alega o deputado.

A votação teve manifestação contrária dos parlamentares do PSol e do PCdoB. Para a deputada Fernanda Melchiona (PSol), o requerimento “criminaliza a universidade e a livre expressão artística”.

“Em uma das comissões mais importantes da Câmara, mais uma vez se cria um espantalho para criminalizar uma universidade importantíssima como a Furg, para instituir uma prática de censura”, disse a psolista.