CGU aponta risco de sobrepreço em licitação de R$ 328 milhões do MJ
CGU analisou licitação de coletes balísticos, colares infláveis, escudos e capacetes para órgãos ligados ao Ministério da Justiça
atualizado
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A Controladoria Geral da União (CGU) apontou o risco de sobrepreço em uma licitação de R$ 328 milhões aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A licitação prevê a compra de coletes balísticos, escudos, capacetes e colares infláveis para órgãos ligados à pasta comandada por Flávio Dino.
Os equipamentos deverão atender à demanda da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria de Operações e Inteligência (DIOPI) e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP), entre outros.
De acordo com a CGU, foram identificadas “discrepânias significativas” nos valores referentes aos colares infláveis para os coletes balísticos. Enquanto o preço unitário apresentado por algumas empresas variava entre R$ 18 mil e R$ 20 mil, uma delas estabelecia o valor de R$ 4,4 mil para cada colar.
“É essencial que a unidade responsável realize uma pesquisa de preços abrangente e criteriosa, com o objetivo de levantar os valores praticados pelos potenciais fornecedores. Além disso, é fundamental garantir que medidas adicionais tenham sido adotadas pela área responsável para assegurar que a solução escolhida seja a mais vantajosa para a administração”, aponta a fiscalização.
“Nesse sentido, é importante que a pesquisa de preços não se limite apenas a obter informações sobre os valores praticados no mercado, mas também que sejam considerados critérios de avaliação que garantam a relação custo-benefício mais favorável. Isso implica em analisar outros fatores além do preço, como qualidade, prazos de entrega, garantias, suporte pós-venda, entre outros, de modo a selecionar a opção que apresente a melhor relação entre custo e benefício para a administração pública”, alertou a CGU.
A fiscalização recomendou ao Ministério da Justiça a realização de uma análise das propostas apresentadas em relação aos preços praticados no mercado. Além disso, indicou a necessidade de elaboração de critérios estabelecendo procedimentos adequados de coleta de preços, com registro adequado de todas as etapas da pesquisa.
