Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que os três municípios campeões em emendas do orçamento secreto e emendas de comissão são bases eleitorais de Davi Alcolumbre (União-AP). O senador presidiu o Congresso entre 2019 e 2021 e é o franco favorito a assumir o cargo a partir de 2025.

O documento foi elaborado a pedido do ministro Flávio Dino, relator da ação que visa regularizar esse tipo de pagamento, atualmente suspenso por ordem da Corte. O Judiciário exige mais transparência para essas emendas, que são enviadas sem assinatura individual de parlamentares e sem critérios claros.

O relatório técnico da CGU mostra quais são os dez municípios mais beneficiados pelo orçamento secreto e emendas de comissão, levando em consideração o número de habitantes. Os três primeiros são, justamente, bases eleitorais de Alcolumbre, que tem prefeitos aliados no comando da gestão local. Além de ocupar o pódio, o Amapá ainda tem mais duas cidades na lista. Confira:

Em Tartarugalzinho e Pracuúba, as duas primeiras colocadas na distribuição de emendas de relator e comissão por habitantes, Alcolumbre conta com o apoio dos atuais prefeitos e conseguiu reelegê-los. Em Cutias, a terceira colocada, o senador não conseguiu eleger seu candidato, mas tem o apoio do atual prefeito, Professor Amanajás (União).

A concentração de emendas no Norte chamou atenção dos técnicos da CGU e de Flávio Dino. O relator chegou a pedir que o órgão incluísse mais cidades, fazendo com que a lista fosse composta por 20 municípios.

“As regiões Nordeste e Norte concentram a maior parte dos recursos analisados pela CGU no âmbito do cumprimento das decisões da Suprema Corte”, diz um trecho do relatório.

O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas de relator (RP9). Esse tipo de repasse é definido pelo relator do Orçamento, sem clareza sobre quem de fato indicou o pagamento e com lacunas de critério e transparência. O pagamento foi interrompido em 2022, por determinação do STF.

Já as emendas de comissão são definidas pelas comissões temáticas do Senado e da Câmara. Alguns exemplos são as de Saúde, Educação, Comunicação, Agricultura etc. O objetivo é que esses grupos enviem verba para projetos estruturantes nessas áreas, mas o valor passou a ser “dividido” para que os parlamentares que compõem os colegiados enviem recursos para suas bases eleitorais.

Alcolumbre de volta à presidência do Senado

Atualmente no seu segundo mandato, Alcolumbre deixou a presidência do Senado em 2021, mas manteve forte influência na Casa ao fazer Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seu sucessor. O amapaense comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda indicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes (PDT).

O Senado escolherá seu novo presidente em fevereiro de 2025. Alcolumbre, porém, não deve contar com forte concorrência. Tanto o governo Lula quanto a oposição, ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apoiarão sua eleição.