Frentes parlamentares se organizam para derrubar uma norma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que dificultará o trabalho aos domingos e feriados em vários setores da economia, como comércio e serviços, a partir de 2025. Os deputados cobram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que paute um projeto que retome as regras do governo Bolsonaro, que autorizou trabalho nesses dias sem negociação prévia com os sindicatos.

A expectativa é que o texto seja votado no final de agosto, na semana de “esforço concentrado”. Essa disputa se arrasta desde o final de 2023, quando o governo Lula editou uma portaria que obrigava empreendimentos como supermercados a incluir na convenção coletiva o trabalho aos domingos e feriados. Na ocasião, empresários foram pegos “de surpresa” e, através das frentes parlamentares de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo, conseguiram adiar a validade da norma para janeiro de 2025.

“A nossa proposta é inegociável. Há zero possibilidade de colocar no projeto qualquer comando para que a empresa, para abrir no feriado, precise pedir benção ao sindicato”, disse o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente de Comércio e Serviços, à coluna.

O grupo reclama que o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável por negociar a medida com o Congresso, se absteve do diálogo e que, por isso, o Legislativo precisa agir e aprovar a lei.