Após Mossoró, oposição quer fiscalizar presídios geridos pelo governo
Deputado propõe criação de subcomissão especial para avaliar fragilidades depois da fuga da Penitenciária Federal de Mossoró
atualizado
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Após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, a oposição a Lula na Câmara dos Deputados quer fiscalizar os presídios geridos pelo governo federal. A proposta é a criação de uma subcomissão especial formada por integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Segundo o autor do requerimento, deputado Coronel Assis, o grupo teria a função de identificar “potenciais vulnerabilidades de segurança” no Sistema Penitenciário Federal, além de avaliar a aplicação dos recursos públicos destinados aos presídios administrados pela União.
“A fundamentação para a criação da Subcomissão Especial se baseia na necessidade premente de abordar e corrigir possíveis fragilidades no sistema penitenciário federal, como evidenciado pelo incidente ocorrido na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), um presídio de segurança máxima”, diz o requerimento.
A fuga aconteceu no dia 14 de fevereiro, quando Deibson Nascimento e Rogério Mendonça conseguiram escapar do presídio de Mossoró pelo teto da unidade. Além de Mossoró, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) administra os presídios federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
“A fuga desses presos, com ligações a uma criminosa de grande porte, realça a urgência de uma avaliação minuciosa da segurança e operações nas Penitenciárias Federais em questão. A Subcomissão proposta visa identificar e remediar potenciais vulnerabilidades, além de assegurar a eficácia e a integridade do sistema carcerário, contribuindo para a salvaguarda da sociedade e a efetiva aplicação dos recursos públicos destinados a essa finalidade”, argumenta o Coronel Assis.
A fuga do presídio de Mossoró também é tema de requerimentos para convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para uma audiência pública na Comissão de Segurança. Até o momento, os integrantes da comissão apresentaram três requerimentos para convocação do ministro e um para convite, que pode ser rejeitado.
