Anúncio da Anatel sobre 5G sem convite a autoridades irrita o governo

O anúncio feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que as operadoras de telefonia móvel poderão instalar equipamentos de transmissão de 5G em pequenas cidades irritou integrantes do alto escalão do governo Lula. O motivo do mal-estar foi a ausência de qualquer autoridade do Ministério das Comunicações, ao qual a Anatel está vinculada, ou do Palácio do Planalto na coletiva que comunicou a medida.

A permissão para a instalação do serviço 5G em cidades de pequeno porte foi efetivada na terça-feira (26/11), um ano antes da meta estabelecida. Apenas o conselheiro da Anatel Vinicius Caram participou do anúncio, apesar de a infraestrutura de internet no Brasil ser um tema prioritário para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também esteve presente o presidente da Entidade Administradora da Faixa (EAF), Leandro Guerra, responsável por garantir a “limpeza da faixa” para a transmissão do 5G.

A responsabilidade pela execução de políticas públicas e definição de diretrizes para o 5G é do Ministério das Comunicações. Dessa forma, ao não convidar o ministro Juscelino Filho, a Anatel aumentou o descontentamento com o anúncio.

Para aliados do governo, a atitude de Caram foi uma demonstração de “ingratidão” para com a gestão atual, responsável pela sua nomeação como conselheiro substituto da Anatel. Além disso, a postura agrava a crise na relação entre o governo Lula e as agências regulatórias, abalada pela declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que o apagão que atingiu São Paulo há um mês foi causado por falha da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).