Condenação de cientistas e a urgência da educação midiática na Justiça

A recente condenação de duas cientistas brasileiras por desmentirem uma informação falsa sobre diabetes expôs uma perversidade alarmante: quem esclareceu o público sobre uma mentira potencialmente perigosa foi punido, enquanto o propagador da desinformação foi indenizado.

Ana Bonassa e Laura Maris, pesquisadoras pela Universidade de São Paulo e criadoras do canal Nunca vi 1 cientista, foram processadas por um nutricionista após corrigirem seu vídeo, em que ele afirmava que “vermes causam diabetes” e promovia a venda de protocolos para “curar” a doença.

A sentença, que as condenou a pagar R$ 1 mil por danos morais, alega que o vídeo das cientistas teria manchado a reputação do autor, afetando a venda de seus serviços.

O que torna essa decisão tão absurda é que, ao desmentir a informação, as cientistas estavam tentando evitar que pessoas abandonassem tratamentos médicos convencionais para diabetes, o que poderia resultar em complicações graves, como amputações, perda de audição e até a morte.

O conteúdo do vídeo promovia falsas esperanças de cura e colocava em risco a saúde de quem se deixasse enganar. Em vez de punir a desinformação, a Justiça brasileira recompensou o autor da mentira.

Este caso abre um precedente perigoso, que pode desestimular cientistas, jornalistas e fact-checkers a combater informações falsas. Num momento em que a desinformação sobre temas de saúde pública prolifera nas redes sociais, decisões como essa ameaçam a luta contra conteúdos enganosos.

A sentença não só descredibiliza a atuação científica das pesquisadoras, mas também fortalece uma prática cada vez mais comum: o assédio judicial. Muitos jornalistas investigativos e produtores de conteúdo enfrentam processos judiciais estratégicos com o objetivo de intimidá-los e provocar danos financeiros, uma tática que vem sendo ensinada e incentivada em grupos radicais.

Esse caso expõe a urgente necessidade de educação midiática no sistema judicial. É fundamental que o corpo técnico do Judiciário esteja melhor equipado para entender os desafios da era digital e o impacto da desinformação.

Somente assim poderão analisar esses fenômenos com a seriedade que exigem e impedir que decisões como essa se tornem norma. Afinal, se cientistas temerem desmentir falsidades que ameaçam a saúde pública, que futuro nos espera?

Essa condenação atinge não apenas as duas cientistas, mas toda a comunidade científica e a população que depende da ciência para tomar decisões informadas. Se cientistas passarem a ter medo de publicar desmentidos sobre temas de saúde pública, qual futuro nos espera?