Quem é o vereador que tomou posse escondido para escapar da prisão
Osvaldo Cabal foi eleito vereador com 427 votos em outubro de 2024. Porém, desde o fim de novembro, ele é alvo de um mandado de prisão
atualizado
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Empresário de 39 anos, Osvaldo José Seabra Júnior (foto em destaque), conhecido como Osvaldo Cabal (PL), entrou na mira do Ministério Público de Goiás (MPGO) após tomar posse na Câmara Municipal de Ceres, em 1º de janeiro de 2025. Investigado em uma operação contra tráfico de drogas, o político está com mandado de prisão em aberto.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou à Presidência da Câmara Municipal de Ceres que promova a anulação do ato administrativo que conferiu posse ao investigado. A recomendação foi acolhida nessa quinta-feira (9/1), quando a Câmara Municipal decidiu anular o ato de posse.
Osvaldo Cabal foi eleito vereador com 427 votos em outubro de 2024. Porém, desde o fim de novembro, ele é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, devido à sua ligação com a Operação Ephedra, que apurou um esquema criminoso de tráfico de drogas sintéticas, incluindo os comprimidos de anfetamina conhecidos como “rebites”.
Apesar de ser foragido, Cabal foi diplomado pela Justiça Eleitoral e a posse ocorreu de forma peculiar. Em vez de ser empossado durante a cerimônia solene realizada no Centro Cultural de Ceres, junto aos demais eleitos, Osvaldo Seabra tomou posse de forma isolada e secreta, por volta das 15h58, na sala da Secretaria da Câmara, sem a devida publicidade do ato e em desacordo com o Regimento Interno da Casa.
O MPGO, por meio do promotor de Justiça Pedro Furtado Schmitt Correa, manifestou-se e recomendou a anulação do ato, alegando que a posse não obedeceu aos trâmites formais exigidos pela legislação e pelo Regimento da Câmara Municipal. A principal acusação é a ausência de assinatura de Osvaldo no livro de posse e o descumprimento do rito, que inclui a obrigatoriedade de uma cerimônia pública com o compromisso formal do vereador, seguido de um pronunciamento do presidente da Câmara.
Além disso, o promotor também destacou a falta de publicidade da posse, já que o ato foi realizado de maneira reservada, o que configuraria uma violação dos princípios da transparência e da legalidade.
Durante diligência realizada em 7 de janeiro, o promotor constatou a falta de registro formal da posse e obteve imagens das câmeras de segurança da Câmara que mostram a forma irregular do ato. Essas descobertas reforçam a suspeita de que a posse de Osvaldo foi feita de maneira “escondida”, sem qualquer cerimônia pública que desse visibilidade ao fato.
Operação Ephedra
A ação conjunta entre o MPGO e a PRF desarticulou uma organização criminosa especializada na produção e distribuição de “rebites”. A operação resultou em 24 mandados de prisão preventiva, 60 de busca e apreensão, e o sequestro de bens que somam R$ 320 milhões. As investigações indicam que o grupo tinha ramificações em Goiás, Tocantins, Bahia e São Paulo e movimentava uma quantidade considerável de dinheiro com o tráfico de drogas.