O STF virou poder político, e besteira é não viver a realidade

O STF tornou-se definitivamente um poder político, embora esse papel não esteja previsto na Constituição Federal da qual ele é o maior guardião.

O presidente do STF e outros ministros do tribunal participam de lançamentos de programas de governo, fazem discursos políticos e dão entrevistas nas quais emitem opiniões políticas. Eles até viajam como se fossem políticos, no sentido de que acham que não precisam prestar satisfações a ninguém.

A depender de quem é o inquilino do Planalto, os ministros o ajudam ou o atrapalham na sua relação com deputados e senadores, ao emparedar o Congresso ou impedir que o presidente exerça com liberdade as prerrogativas do seu cargo.

Eles também se atribuíram o papel de defender a democracia sem serem provocados como previsto constitucionalmente. Abrem processos de ofício nos quais podem ser ao mesmo tempo vítimas, investigadores e julgadores.

O poder político do STF é tão evidente que já nem mais tentam disfarçar os acordos que se tecem sobre quaisquer julgamentos nos quais os ministros são juízes. Veja-se, por exemplo, o caso do senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina. 

No TSE, tudo apontava para a sua cassação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022, mas o julgamento foi suspenso na última hora depois que Tarcísio de Freitas entrou em cena. 

De acordo com o que se lê nos jornais, sem que houvesse qualquer desmentido e como se fosse a coisa mais natural do mundo, Tarcísio de Freitas conversou com Alexandre de Moraes para escolher um aliado do ministro para a Procuradoria-Geral de Justiça. Em troca, Alexandre de Moraes preservaria o mandato de Jorge Seif. Uma evidência apontada por jornalistas de que houve conversas entre o governador e o ministro é que o relator do caso no TSE, amigo de Alexandre de Moraes, mudou de posição três vezes em menos de um mês. Ao final, decidiu-se adiar a coisa toda para que se pudesse “realizar mais diligências”.

Outro julgamento ocorre hoje no TSE. É sobre a cassação do senador Sergio Moro, também acusado de cometer abuso econômico. Era líquido e certo de que ele seria cassado por motivos políticos. Pois motivos políticos no sentido inverso agora apontam para a sua absolvição: Alexandre de Moraes estaria em fase de recuo tático em relação à direita.

Será feita justiça se Sergio Moro tiver o seu mandato preservado pelo TSE. Mas o ponto é outro. O ponto é que, para o bem ou para o mal, o Poder Judiciário não poderia se guiar por razões que não fossem as estritamente previstas na lei.

Entre o mundo ideal e o mundo real, contudo, não há conexões. O STF se tornou um poder político, e é um caminho sem volta. Não era, mas virou a coisa mais natural do mundo, Besteira é não viver a realidade, como cantava Cássia Eller (gosto da frase, é multiuso).